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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2003

Distribuição

15/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO GONCALVES SANZ

ALCINO MACHADO DA SILVA

ALCY FERNANDES DE DEUSCPF

AMARO GOMES DA SILVA

ANTONIO AMERICO ALVES NOGUEIRACPF

+ 55 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA TERRA· OAB RJ 114151· CPF 000.***.***-33

Autor:

CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS· OAB RJ 93466· CPF 007.***.***-96

Autor:

JOSE VICENTE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 90163

Autor:

LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 51946· CPF 768.***.***-20

Autor:

ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES· OAB RJ 91539· CPF 017.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA SILVA TERRA· OAB RJ 114151· CPF 000.***.***-33

Reu:

CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS· OAB RJ 93466· CPF 007.***.***-96

Reu:

JOSE VICENTE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 90163

Reu:

LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 51946· CPF 768.***.***-20

Reu:

ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES· OAB RJ 91539· CPF 017.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório acerca da expedição dos RPVs e precatórios. (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO GONCALVES SANZ

ALCINO MACHADO DA SILVA

ALCY FERNANDES DE DEUSCPF

AMARO GOMES DA SILVA

ANTONIO AMERICO ALVES NOGUEIRACPF

+ 55 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA TERRA· OAB RJ 114151· CPF 000.***.***-33

Autor:

CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS· OAB RJ 93466· CPF 007.***.***-96

Autor:

JOSE VICENTE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 90163

Autor:

LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 51946· CPF 768.***.***-20

Autor:

ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES· OAB RJ 91539· CPF 017.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA SILVA TERRA· OAB RJ 114151· CPF 000.***.***-33

Reu:

CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS· OAB RJ 93466· CPF 007.***.***-96

Reu:

JOSE VICENTE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 90163

Reu:

LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 51946· CPF 768.***.***-20

Reu:

ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES· OAB RJ 91539· CPF 017.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório acerca da expedição dos RPVs e precatórios. (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

GUSTAVO FERNANDES DA CRUSCPF

FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

DAM WILLIAM GRAWECPF

ERCENOR RAMALHO DOS SANTOS NETOCPF

JULIA MARTINES OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO RAFAEL SOARES MESQUITA DE MEDEIROS· CPF 049.***.***-01

Autor:

KLEYSON MARINHO DE OLIVEIRA· CPF 124.***.***-11

Reu:

ARTHUR MELO FONTES· CPF 097.***.***-20

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAÚJO ROCHA· OAB RN 009177· CPF 023.***.***-70

Reu:

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 005539· CPF 032.***.***-27

Reu:

JULIANA MARANHÃO DOS SANTOS· OAB RN 017733· CPF 011.***.***-81

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 015044· CPF 284.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

PAULO SÉRGIO JUVENAL JUNIOR· OAB RN 020863

JANAINA GALVÃO COELHO· OAB RN 020099

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 013875

GISELE DALL AGNOL COLLAR· OAB SP 461642

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2764014/RN (2024/0381423-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE: TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A ADVOGADOS: MARIA APARECIDA DA SILVA - SP217083 SOCRATES RASPANTE SUARES - SP321696 GISELE DALL AGNOL COLLAR - SP461642 AGRAVANTE: JANAILTON DIONISIO DA SILVA ADVOGADOS: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA - RN008674 GRASIELE MIRANDA SOUTO - RN013875 JANAINA GALVÃO COELHO - RN020099 PAU... (27/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

TECNOLOGIA BANCáRIA S.A.CNPJ

JANAILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

GUSTAVO FERNANDES DA CRUSCPF

ANDERSON SERGIO PEREIRA

DAM WILLIAM GRAWECPF

JULIA MARTINES DE OLIVEIRA

FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOLOGIA BANCARIA S/A

ERINALDO MEDEIROS DOS SANTOS

ERCENOR RAMALHO DOS SANTOS NETOCPF

JANAILTON DIONISIO DA SILVA

FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ERCENOR RAMALHO DOS SANTOS NETOCPF

ERINALDO MEDEIROS DOS SANTOSCPF

FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SOCRATES RASPANTE SUARES· OAB SP 321696· CPF 271.***.***-45

Autor:

RAISSA REIS VANDONI· CPF 397.***.***-44

Autor:

GISELE DALL AGNOL COLLAR· CPF 016.***.***-80

Autor:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RN 000890· CPF 690.***.***-49

Autor:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 015044· CPF 284.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RAFAEL SOARES MESQUITA DE MEDEIROS· CPF 049.***.***-01

Reu:

KLEYSON MARINHO DE OLIVEIRA· CPF 124.***.***-11

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 015044· CPF 284.***.***-04

Reu:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RN 000890· CPF 690.***.***-49

Reu:

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 005539· CPF 032.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (16/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 21.163,34

Autor

BRUNO MEIRELES FRANCOCPF

Reu

POUSADA DO AMOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MELO FONTES· OAB RN 16635· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR MELO FONTESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MELO FONTES· OAB RN 16635· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADO: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A ADVOGADOS: SÓCRATES RASPANTE SUARES e outras AGRAVADO/AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE/AGRAVADO: JANAILTON DIONISIO DA SILVA ADVOGADO: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA AGRAVADO: ANDERSON SERGIO PEREIRA ADVOGADO: ROUSSEAUX DE ARAÚJO ROCHA AGRAVADO: DAM WILLIAM GRAWE ADVOGADA: JULIANA MARANHAO DOS SANTOS AGRAVADO: GUSTAVO FERNANDES DA CRUS ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES AGRAVA... (13/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

JANAILTON DIONISIO DA SILVACPF

Reu

GUSTAVO FERNANDES DA CRUSCPF

ANDERSON SERGIO PEREIRA

DAM WILLIAM GRAWECPF

JULIA MARTINES DE OLIVEIRA

FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOLOGIA BANCARIA S/A

ERINALDO MEDEIROS DOS SANTOS

ERCENOR RAMALHO DOS SANTOS NETOCPF

JANAILTON DIONISIO DA SILVA

FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ERCENOR RAMALHO DOS SANTOS NETOCPF

ERINALDO MEDEIROS DOS SANTOSCPF

FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SOCRATES RASPANTE SUARES· OAB SP 321696· CPF 271.***.***-45

Autor:

RAISSA REIS VANDONI· CPF 397.***.***-44

Autor:

GISELE DALL AGNOL COLLAR· OAB SP 461642· CPF 016.***.***-80

Autor:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 143591· CPF 690.***.***-49

Autor:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RAFAEL SOARES MESQUITA DE MEDEIROS· OAB RN 14262· CPF 049.***.***-01

Reu:

KLEYSON MARINHO DE OLIVEIRA· OAB SP 319303· CPF 124.***.***-11

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Reu:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 143591· CPF 690.***.***-49

Reu:

JOÃO CLÁUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SERGIO PEREIRA

DAM WILLIAM GRAWECPF

ERCENOR RAMALHO DOS SANTOS NETOCPF

FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVA

GUSTAVO FERNANDES DA CRUSCPF

+ 2 outros

Reu

ERINALDO MEDEIROS DOS SANTOS

JANAILTON DIONISIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Autor:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 143591· CPF 690.***.***-49

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 143591· CPF 690.***.***-49

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SERGIO PEREIRA

DAM WILLIAM GRAWECPF

ERCENOR RAMALHO DOS SANTOS NETOCPF

FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVA

GUSTAVO FERNANDES DA CRUSCPF

+ 2 outros

Reu

ERINALDO MEDEIROS DOS SANTOS

JANAILTON DIONISIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Autor:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 143591· CPF 690.***.***-49

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 143591· CPF 690.***.***-49

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

Reu

GUSTAVO FERNANDES DA CRUSCPF

FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

ANDERSON SERGIO PEREIRACPF

ERCENOR RAMALHO DOS SANTOS NETOCPF

DAM WILLIAM GRAWECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR MELO FONTES· OAB RN 16635· CPF 097.***.***-20

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOÃO CLÁUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA MARTINES OLIVEIRACPF

GUSTAVO FERNANDES DA CRUSCPF

ERCENOR RAMALHO DOS SANTOS NETOCPF

DAM WILLIAM GRAWECPF

FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

DEICOR - DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

ARTHUR MELO FONTES· OAB RN 16635· CPF 097.***.***-20

Autor:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Autor:

JULIANA MARANHAO DOS SANTOS· OAB RN 17733· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (04/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 12.824,71

Autor

LEONORA RAMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MELO FONTES· OAB RN 16635· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

VANDERLEY FERREIRA DA SILVACPF

ALLANA DUARTE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN

Advogados

Autor:

ARTHUR MELO FONTES· OAB RN 16635· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

ALLANA DUARTE DA SILVACPF

VANDERLEY FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

VANDERLEY FERREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR MELO FONTES· OAB RN 16635· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLINICA DE HEMODIALISE JOAO CAMARA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MELO FONTES· OAB RN 16635· CPF 097.***.***-20

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Gustavo Fernandes da Crus Advogado: Flaviano da Gama Fernandes — OAB/RN 3.623 Apelante: Diego Rogério Freire Tavares Emídio Advogados: José Tito do Canto Neto — OAB/RN 9.602 Milena da Gama Fernandes Canto — OAB/RN 4.172 Apelante: Thiago Augusto Farias Lopes da Costa Advogado: Vinicius Augusto Cipriano Maniçoba de Souza — OAB/RN 14.482 Apelado: Ministério Público — 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim Relator: Desemba... (31/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROGERIO FREIRE TAVARES EMIDIOCPF

GUSTAVO FERNANDES DA CRUSCPF

THIAGO AUGUSTO FARIAS LOPES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

JOAO EUDES PEREIRA DE MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

ARTHUR MELO FONTES· OAB RN 16635· CPF 097.***.***-20

Autor:

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 10455· CPF 055.***.***-01

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Reu:

GIOVANE GALVAO MAIA DE MORAIS· OAB RN 18284· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (04/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2018

Distribuição

30/06/2018

Valor

R$ 64.085,86

Autor

MARIA NAZARE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ARTHUR MELO FONTES· OAB RN 16635· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 64.085,86

Autor

MARIA NAZARE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (10/09/2019)

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