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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

R$ 2.133.512,82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARTMED LTDACNPJ

ROBERTO LUIZ DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Reu:

MARCELLO FERNANDES LEAL· OAB RJ 158193· CPF 056.***.***-52

Reu:

YAN DUTRA MOLINA· OAB RJ 099350· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTMED COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VALE BEZERRA· CPF 018.***.***-24

Autor:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 008326· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTMED COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VALE BEZERRA· CPF 018.***.***-24

Autor:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 008326· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ARTMED COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 008326· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTMED COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 008326· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ARTMED COMERCIAL LTDACNPJ

PEDRO GOMES PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 22.106,03

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

ARTMED COMERCIAL LTDACNPJ

JOAO ALBERICO FERNANDES DA ROCHACPF

GABRIEL DELANNE MARINHOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 8326· CPF 047.***.***-12

Reu:

HERTA KARINE WILDT CAVALCANTE DA ROCHA· CPF 022.***.***-61

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 10917· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTMED COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Outros

DALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS· OAB RN 3755

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 (04/12/2024)

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