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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauReclamação

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALReclamação

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARTUR CAMPOS REZENDE· OAB MG 065920· CPF 631.***.***-49

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MARTINS· OAB MG 087708· CPF 013.***.***-02

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO COSTA MAGALHÃES PINTO· OAB MG 115201· CPF 034.***.***-52

Autor:

THIAGO FONSECA CARVALHO· OAB MG 118444· CPF 073.***.***-33

Autor:

WENDEL ANTONIO DO CARMO· OAB MG 115826· CPF 071.***.***-94

+ outros advogados do autor

Outros

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 237822

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPReclamação

Prisão Domiciliar / EspecialReclamação

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARTUR CAMPOS REZENDE (AGRAVANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

SERGIO EUSTAQUIO DA CRUZ· OAB MG 083170· CPF 820.***.***-72

Autor:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 237822· CPF 098.***.***-02

Autor:

HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHT· OAB MG 191660· CPF 049.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS CHAVES· OAB MG 218339· CPF 247.***.***-20

Autor:

TIAGO LOPES DE SOUZA· OAB MG 131022· CPF 070.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO EUSTAQUIO DA CRUZ· OAB MG 083170· CPF 820.***.***-72

Reu:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 237822· CPF 098.***.***-02

Reu:

HENRIQUE ANTONIO ITABORAI ECHTERNACHT· OAB MG 191660· CPF 049.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS CHAVES· OAB MG 218339· CPF 247.***.***-20

Reu:

TIAGO LOPES DE SOUZA· OAB MG 131022· CPF 070.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES· OAB MG 111471· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

FeminicídioHabeas Corpus

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARTUR CAMPOS REZENDE (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES· OAB MG 111471· CPF 012.***.***-01

Reu:

LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES· OAB MG 111471· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauReclamação

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALReclamação

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARTUR CAMPOS REZENDE· OAB MG 065920· CPF 631.***.***-49

Autor:

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 101268· CPF 550.***.***-91

Autor:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS· OAB MG 237822· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPReclamação

Prisão Domiciliar / EspecialReclamação

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 677.177,05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Reu

COMISSAO DOS REPRESENTANTES DOS CONDOMINOS DO EDIFICIO FUTURE TOWER

Advogados

Autor:

KAREN SOUZA LEMOS

Autor:

ARTUR CAMPOS REZENDE· OAB MG 65920

Reu:

JASSON ALVES PEREIRA· OAB MG 37000

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/07/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DOS REPRESENTANTES DOS CONDOMINOS DO EDIFICIO FUTURE TOWER

Reu

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Advogados

Autor:

JASSON ALVES PEREIRA· OAB MG 37000

Autor:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274

Autor:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO· OAB MG 96490

Reu:

ARTUR CAMPOS REZENDE· OAB MG 65920

Reu:

KAREN SOUZA LEMOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/07/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Reu

COMISSAO DOS REPRESENTANTES DOS CONDOMINOS DO EDIFICIO FUTURE TOWER

Advogados

Autor:

ARTUR CAMPOS REZENDE· OAB MG 65920

Autor:

KAREN SOUZA LEMOS

Reu:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274

Reu:

JASSON ALVES PEREIRA· OAB MG 37000

Reu:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO· OAB MG 96490

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/07/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Reu

COMISSAO DOS REPRESENTANTES DOS CONDOMINOS DO EDIFICIO FUTURE TOWER

Advogados

Autor:

KAREN SOUZA LEMOS

Autor:

ARTUR CAMPOS REZENDE· OAB MG 65920

Reu:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO· OAB MG 96490

Reu:

JASSON ALVES PEREIRA· OAB MG 37000

Reu:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE ARAUJO DE AZEVEDOCPF

Reu

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DAMIAO JANSEN· OAB MG 107583· CPF 068.***.***-54

Autor:

HENRIQUE ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 96382

Autor:

FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES· OAB MG 104839

Reu:

ARTUR CAMPOS REZENDE· OAB MG 65920

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 771.234,45

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FUTURE TOWER em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUTURE TOWERCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CAMPOS REZENDE

Reu:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO

Reu:

JASSON ALVES PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (25/06/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUTURE TOWERCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CAMPOS REZENDE

Reu:

JASSON ALVES PEREIRA

Reu:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO

Último movimento: Transitado em Julgado (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUTURE TOWERCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CAMPOS REZENDE

Reu:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO

Reu:

JASSON ALVES PEREIRA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUTURE TOWERCNPJ

Reu

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO

Reu:

ARTUR CAMPOS REZENDE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUTURE TOWERCNPJ

Reu

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO

Autor:

JASSON ALVES PEREIRA

Reu:

ARTUR CAMPOS REZENDE

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUTURE TOWERCNPJ

Reu

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Advogados

Autor:

JASSON ALVES PEREIRA

Autor:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO

Reu:

ARTUR CAMPOS REZENDE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/02/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUTURE TOWERCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CAMPOS REZENDE

Reu:

JASSON ALVES PEREIRA

Reu:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Reu

ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDACNPJ

MAURICIO INDIO DO BRASILCPF

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

ARTUR CAMPOS REZENDE· OAB MG 65920· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDACNPJ

MAURICIO INDIO DO BRASILCPF

Reu

ARTUR CAMPOS REZENDECPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

ARTUR CAMPOS REZENDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/11/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 513.205,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE CASTRO HENRIQUESCPF

JORGE LUIZ DA CRUZ JUNIOR

Reu

ERNESTO MARIANO DE SOUZA

SERGIA MARIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURA FRANCA· OAB MG 112041· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARIANA SALIBA DA SILVEIRA· OAB MG 123387· CPF 072.***.***-36

Autor:

ELIMAR MEDEIROS ABELIN· OAB MG 50208· CPF 067.***.***-53

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Autor:

CELIO ZENON DE JESUS CARVALHO· OAB MG 89076· CPF 970.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MOURA FRANCA· OAB MG 112041· CPF 060.***.***-60

Reu:

MARIANA SALIBA DA SILVEIRA· OAB MG 123387· CPF 072.***.***-36

Reu:

ELIMAR MEDEIROS ABELIN· OAB MG 50208· CPF 067.***.***-53

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Reu:

CELIO ZENON DE JESUS CARVALHO· OAB MG 89076· CPF 970.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/11/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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