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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 352.449,50

Autor

DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDACPF

Reu

CATARINA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ JULIANA DREON PEDRUZZI· OAB PR 111846· CPF 094.***.***-81

Autor:

PABLO VIANNA ROLAND· OAB PR 77700· CPF 061.***.***-94

Autor:

ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA· OAB PR 89299· CPF 084.***.***-88

Reu:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 46311· CPF 691.***.***-15

Reu:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 22282· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 431.000,00

Autor

JUTACI LEITECPF

Reu

ROBERTA NARA SODRE DE SOUZACPF

MURILO ALLAN SODRE DE SOUZACPF

MARCO AURELIO SODRE DE SOUZACPF

MARCELO ALMIR SODRE DE SOUZACPF

KARLA CHRISTIANI SODRE DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Autor:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 046311· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (04/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BRUCE DA SILVA ROSALINO

Reu

EDUARDO LUIZ MARQUES

Advogados

Autor:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 046311· CPF 691.***.***-15

Autor:

FELIPPE DONNAGGIO JAQUES PAVAN· OAB SC 045784· CPF 056.***.***-75

Autor:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Reu:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 046311· CPF 691.***.***-15

Reu:

FELIPPE DONNAGGIO JAQUES PAVAN· OAB SC 045784· CPF 056.***.***-75

Reu:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN DOS SANTOS MONTEIRO

Reu

RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EMILIANO RAMOS BRANCO NETO· OAB SC 016299· CPF 007.***.***-78

Autor:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 046311· CPF 691.***.***-15

Autor:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Reu:

EMILIANO RAMOS BRANCO NETO· OAB SC 016299· CPF 007.***.***-78

Reu:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 046311· CPF 691.***.***-15

Reu:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 35.294,76

Autor

HAGNALDO DE BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 046311· CPF 691.***.***-15

Autor:

GISELLE DAYANE ONOFRE· OAB SC 026024· CPF 040.***.***-31

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 35.294,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HAGNALDO DE BORBACPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 046311· CPF 691.***.***-15

Reu:

GISELLE DAYANE ONOFRE· OAB SC 026024· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTR (01/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 37.686,63

Autor

JOAB RODRGUES LOPES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 046311· CPF 691.***.***-15

Autor:

GISELLE DAYANE ONOFRE· OAB SC 026024· CPF 040.***.***-31

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 54.722,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GEISEL FERREIRA DA SILVA· OAB RS 77061· CPF 354.***.***-15

Reu:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 46311· CPF 691.***.***-15

Reu:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 22282· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (27/01/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 54.722,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 46311· CPF 691.***.***-15

Autor:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 22282· CPF 872.***.***-53

Reu:

GEISEL FERREIRA DA SILVA· OAB RS 77061· CPF 354.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (12/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 54.722,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 22282· CPF 872.***.***-53

Autor:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 46311· CPF 691.***.***-15

Reu:

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 22282· CPF 872.***.***-53

Reu:

ARTUR DE JESUS· OAB SC 46311· CPF 691.***.***-15

Reu:

GEISEL FERREIRA DA SILVA· OAB RS 77061· CPF 354.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 254.424,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA EUGENIOCPF

Reu

CRISTIANE APARECIDA DA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 254.424,00

Autor

SONIA REGINA EUGENIOCPF

Reu

CRISTIANE APARECIDA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARTUR DE JESUS MORAES· OAB SP 436467· CPF 045.***.***-06

Autor:

CESAR PINTO XAVIER· OAB SP 371681· CPF 084.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR DE CAMPOS PENTEADO· CPF 153.***.***-74

Reu:

EVERSON ROCCO· CPF 147.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO BALTHASAR GIAOCPF

Reu

MARGARETH BALTHASAR GIAO DA SILVACPF

ELIZABETH BALTHASAR GIAO TOGNOLLICPF

Advogados

Autor:

CESAR PINTO XAVIER· OAB SP 371681· CPF 084.***.***-08

Autor:

ARTUR DE JESUS MORAES· OAB SP 436467· CPF 045.***.***-06

Reu:

LEANDRO GIAO TOGNOLLI· OAB SP 331865· CPF 373.***.***-05

Reu:

GIOVANNA MIGLIORI SEMERARO· OAB SP 334929· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BALTHASAR GIAOCPF

Reu

ELIZABETH BALTHASAR GIAO TOGNOLLICPF

MARGARETH BALTHASAR GIAO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO BALTHASAR GIAOCPF

Reu

MARGARETH BALTHASAR GIAO DA SILVACPF

ELIZABETH BALTHASAR GIAO TOGNOLLICPF

Advogados

Autor:

CESAR PINTO XAVIER· OAB SP 371681· CPF 084.***.***-08

Autor:

ARTUR DE JESUS MORAES· OAB SP 436467· CPF 045.***.***-06

Reu:

GIOVANNA MIGLIORI SEMERARO· OAB SP 334929· CPF 386.***.***-30

Reu:

LEANDRO GIAO TOGNOLLI· OAB SP 331865· CPF 373.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 39.387,00

Autor

NAZI NUNES DE LIMACPF

WELLINGTON NUNES DE LIMACPF

DIEGO ALEXANDRE DE LIMACPF

Reu

JOSE ALEXANDRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTUR DE JESUS MORAES· OAB SP 436467· CPF 045.***.***-06

Autor:

CESAR PINTO XAVIER· OAB SP 371681· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/08/2025)

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