ARTUR DOS SANTOS ALVES — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 16.200,00

Autor

ARTUR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB PR 073853· CPF 070.***.***-86

Reu:

BRUNA BONATTO MANICA· CPF 043.***.***-94

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)· CPF 822.***.***-32

Reu:

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM· OAB BA 048082· CPF 046.***.***-40

Reu:

CLARISSA RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 065081· CPF 865.***.***-15

Outros

CIRINEU ROBERTO PEDROSO· OAB DF 033754

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KYWYA ZULEIDE QUEIROZ ALVESCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE LUCENA LINS· OAB PB 17676· CPF 056.***.***-58

Autor:

RUBENS PORTO AGRA DANTAS· OAB PB 23749· CPF 007.***.***-25

Autor:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER DE LUCENA LINS· OAB PB 17676· CPF 056.***.***-58

Reu:

RUBENS PORTO AGRA DANTAS· OAB PB 23749· CPF 007.***.***-25

Reu:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KYWYA ZULEIDE QUEIROZ ALVES REU: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO - ADVOGADO (Sentença) Advogados do(a) REU: CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS - SP194979, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A Advogados do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, IGOR MACEDO FACO - CE16470 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO as part... (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AMANDA CABRAL NEDER DE ANDRADECPF

ARTHUR GUEDES DE ANDRADE NEDERCPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - MECNPJ

DINIZ CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RENILDO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 29483· CPF 007.***.***-22

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

MONICA ISSA TAVORA· OAB RJ 197450· CPF 122.***.***-01

Reu:

DEBORA RODRIGUES RIBEIRO· OAB RJ 168541· CPF 053.***.***-94

Reu:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Outros

DEBORA RODRIGUES SANTOS· OAB RJ 168541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.338,58

Autor

CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUBCNPJ

Reu

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 47.064,00

Autor

MARIA VERONICA BARBOSA DE PAIVACPF

FRANCISCO SALES NEVES DE SOUZA LIMACPF

ELIZABETH BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

CLEONALDO NEVES DE SOUZACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

VALDIZIA GALVAO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RUBENS PORTO AGRA DANTAS· OAB PB 23749· CPF 007.***.***-25

Reu:

WAGNER DE LUCENA LINS· OAB PB 17676· CPF 056.***.***-58

Reu:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/08/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.749,93

Autor

LUARA RAMOS VENANCIOCPF

ISABELLA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

MARCUS PAULO MAIA VENANCIO

Advogados

Reu:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Reu:

JORGE DANIEL DE OLIVEIRA· OAB PB 25904· CPF 602.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 113.467,50

Autor

SAMUEL JUSTINO DA SILVACNPJ

Reu

PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Autor:

WAGNER DE LUCENA LINS· OAB PB 17676· CPF 056.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 113.467,50

Autor

SAMUEL JUSTINO DA SILVACNPJ

Reu

PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Autor:

WAGNER DE LUCENA LINS· OAB PB 17676· CPF 056.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WESLLEY IMPERIANO GOMES DE MELOCPF

Reu

S. ALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ALDEMIR DE SOUZA ALVESCPF

ALMIR DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Reu:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Reu:

JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR· OAB PB 15473· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALDEMIR DE SOUZA ALVES

Advogados

Reu:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Reu:

JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR· OAB PB 15473· CPF 074.***.***-07

Reu:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 42.896,00

Último movimento: Decorrido prazo de KYWYA ZULEIDE QUEIROZ ALVES em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

KYWYA ZULEIDE QUEIROZ ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 42.896,00

Autor

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

KYWYA ZULEIDE QUEIROZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS· OAB SP 194979· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

CARLOS GOMES FILHO· OAB PB 10302· CPF 022.***.***-37

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS· OAB SP 194979· CPF 295.***.***-40

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

GIOVANI GIONEDIS· CPF 232.***.***-87

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· CPF 845.***.***-00

Reu:

RUBENS PORTO AGRA DANTAS· OAB PB 23749· CPF 007.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KYWYA ZULEIDE QUEIROZ ALVESCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

WAGNER DE LUCENA LINS· OAB PB 17676· CPF 056.***.***-58

Autor:

RUBENS PORTO AGRA DANTAS· OAB PB 23749· CPF 007.***.***-25

Autor:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER DE LUCENA LINS· OAB PB 17676· CPF 056.***.***-58

Reu:

RUBENS PORTO AGRA DANTAS· OAB PB 23749· CPF 007.***.***-25

Reu:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KYWYA ZULEIDE QUEIROZ ALVES REU: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO - ADVOGADO (Sentença) Advogados do(a) REU: CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS - SP194979, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A Advogados do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212, IGOR MACEDO FACO - CE16470 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO as part... (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KYWYA ZULEIDE QUEIROZ ALVESCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

WAGNER DE LUCENA LINS· OAB PB 17676· CPF 056.***.***-58

Autor:

RUBENS PORTO AGRA DANTAS· OAB PB 23749· CPF 007.***.***-25

Autor:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER DE LUCENA LINS· OAB PB 17676· CPF 056.***.***-58

Reu:

RUBENS PORTO AGRA DANTAS· OAB PB 23749· CPF 007.***.***-25

Reu:

ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 19552· CPF 070.***.***-83

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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