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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO PEDRO DOS SANTOS PACHECO

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO RAMOS· OAB SP 108889· CPF 058.***.***-78

Reu:

GUSTAVO BELISÁRIO RAMOS· OAB SP 401270· CPF 430.***.***-14

Reu:

EDUARDO BELISARIO RAMOS· OAB SP 383497· CPF 418.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/10/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

KAYO NASCIMENTO DE MAGALHAESCPF

ROMARIO ELIAS DA SILVACPF

JAELSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA· OAB AL 010085· CPF 045.***.***-27

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAELSON BARBOSA DA SILVACPF

ROMARIO ELIAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (05/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Substituição da PenaAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO ELIAS DA SILVACPF

JAELSON BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

HELOISA BEVILAQUA DA SILVEIRA

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (20/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAELSON BARBOSA DA SILVA

ROMARIO ELIAS DA SILVACPF

KAYO NASCIMENTO DE MAGALHAESCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

KAYO NASCIMENTO DE MAGALHAESCPF

ROMARIO ELIAS DA SILVACPF

JAELSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA· OAB AL 010085· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/07/2021)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

KAYO NASCIMENTO DE MAGALHAESCPF

ROMARIO ELIAS DA SILVACPF

JAELSON BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAELSON BARBOSA DA SILVA

ROMARIO ELIAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

HELOÍSA BEVILAQUA DA SILVEIRA· OAB PR 83566· CPF 064.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

HELOÍSA BEVILAQUA DA SILVEIRA· OAB PR 83566· CPF 064.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jaelson Barbosa da Silva - Apelante: Romário Elias da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0701377-48.2018.8.02.0051 Agravantes: Romário Elias da Silva e outro. Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) e outros. Agravado: Ministério Público Estadual de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Super... (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARTUR DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Advogados

Autor:

IVANDRO COELHO· OAB AP 4633· CPF 531.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Advogados

Autor:

IVANDRO COELHO· OAB AP 4633· CPF 531.***.***-15

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

IVANDRO COELHO· OAB AP 4633· CPF 531.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AUGUSTO NERI DE SOUZA SAMPAIO NETOCPF

LEANDRO MOURA ANDRADECPF

LUAN CRISTIAN ROCHA DOS SANTOSCPF

CRISTIANO MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Reu:

JEANE DE JESUS LIMA· OAB BA 60668· CPF 038.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS· OAB BA 11949· CPF 152.***.***-78

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MELO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2023 (12/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CRISTIANO MELO DOS SANTOSCPF

LUAN CRISTIAN ROCHA DOS SANTOSCPF

AUGUSTO NERI DE SOUZA SAMPAIO NETOCPF

LEANDRO MOURA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (01/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO NERI DE SOUZA SAMPAIO NETOCPF

LUAN CRISTIAN ROCHA DOS SANTOSCPF

CRISTIANO MELO DOS SANTOSCPF

LEANDRO MOURA ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEANDRO MOURA ANDRADECPF

AUGUSTO NERI DE SOUZA SAMPAIO NETOCPF

LUAN CRISTIAN ROCHA DOS SANTOSCPF

CRISTIANO MELO DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CRISTIANO MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEANE DE JESUS LIMA

Autor:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO· OAB BA 55314· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ· OAB BA 67472· CPF 065.***.***-41

Reu:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO· OAB BA 55314· CPF 057.***.***-58

Reu:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Reu:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/03/1978

Distribuição

08/03/1978

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ALFREDO BATISTA DA SILVA

JOSE MORAIS DOS SANTOS

ANTONIO XAVIER CHAGAS

PEDRO JOSE BAHIA

ARTUR DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE ANCHIETA DE FARIAS BARBOSA· OAB BA 72· CPF 037.***.***-15

Reu:

GISLENE DOREA DE ANDRADE· OAB BA 45226· CPF 217.***.***-53

Reu:

VICENTE PAULO OLIVA E SILVA· OAB BA 4672· CPF 004.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Alfredo Batista Da Silva Advogado: Jose Anchieta De Farias Barbosa (OAB:BA72-B) Advogado: Gislene Dorea De Andrade (OAB:BA45226) Autor: Municipio De Camacari Reu: Manoel Dos Santos Paixão Advogado: Vicente Paulo Oliva E Silva (OAB:BA4672) Advogado: Gislene Dorea De Andrade (OAB:BA45226) Reu: Artur Dos Santos Advogado: Jose Anchieta De Farias Barbosa (OAB:BA72-B) Advogado: Gislene Dorea De Andrade (OAB:BA45226) Reu: Antonio Xavier Chaga... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

Reu

ARTUR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Reu:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Artur Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001287-57.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO... (20/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARTUR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL JEFERSON PERDIGAO· OAB MG 188592· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIEL JEFERSON PERDIGAO· OAB MG 188592

Reu:

LORIVALDO BATISTA CARNEIRO· OAB MG 32342

Último movimento: Transitado em Julgado (28/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO ENEAS SEBASTIAO PALAZZOCPF

JANE MARIA DORIGONCPF

ALCEU DORIGONCPF

MARINA PALAZZOCPF

ROSILENE REGINA BINHARACPF

+ 4 outros

Reu

IVANIR LOTE

ELOI EDER ALVARES

JOSE VERIATO

JOCELINO LUIZ DA SILVA

IVANOR BARBOSA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA MARINA LATREILLE· OAB PR 38945· CPF 036.***.***-04

Reu:

CARLOS BERNARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE· OAB PR 23580· CPF 542.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREZZA MESQUITA DA SILVA· OAB SP 252742· CPF 285.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREZZA MESQUITA DA SILVA· OAB SP 252742· CPF 285.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARTUR DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREZZA MESQUITA DA SILVA - SP252742 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005574-08.2019.4.03.6183 Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Intimadas as partes, não ho... (22/03/2024)

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