Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 22.451,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVADOS: DORYLENE FLORENCIO DA SILVA e outros (2) ADVOGADO: ARTHUR FONSECA LOPES, LUCAS DUARTE DE MEDEIROS, TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA AGRAVANTE: ELEVAR CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES LTDA e outros (2) ADVOGADO: LUCAS DUARTE DE MEDEIROS, TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA, ARTHUR FONSECA LOPES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 22.451,79

Autor

HELIO GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

DORYLENE FLORENCIO DA SILVACPF

ELEVAR CONSTRU??ES E INCORPORA??ES LTDA - EPPCNPJ

4 DEFENSORIA PUBLICA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ELEVAR CONSTRU??ES E INCORPORA??ES LTDA - EPPCNPJ

HELIO GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

DORYLENE FLORENCIO DA SILVACPF

4 DEFENSORIA PUBLICA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Reu:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Apelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORYLENE FLORENCIO DA SILVACPF

HELIO GONCALVES DO NASCIMENTO

Reu

ELEVAR CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORYLENE FLORENCIO DA SILVACPF

HELIO GONCALVES DO NASCIMENTO

Reu

ELEVAR CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0809453-88.2020.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 75.658,12

Autor

CELIO DIAS LEAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 2.062,13

Autor

ELAINE TEMISTOCLES DE BRITOCPF

MARLENE MARIA DE BRITOCPF

EVANDRO FERREIRA DE BRITO NETOCPF

Reu

NELSON TEMISTOCLES DE BRITOCPF

Outros

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 51.244,24

Autor

OSMILDO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Autor:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 51.244,24

Autor

OSMILDO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de OSMILDO FERNANDES em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 15.470,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 15.470,00

Autor

SAVANNAH DE SOUSA FLEMING

ISABELLE MARIANE DE SOUSACPF

Reu

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CPF

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.941,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.941,94

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ACE TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 215.808,67

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 215.808,67

Autor

JOSE ULISSES LINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANCHIETA SOARES DE PAIVACPF

Reu

RUIDEMAR JERONIMO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 17120· CPF 090.***.***-07

Reu:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANCHIETA SOARES DE PAIVACPF

Reu

RUIDEMAR JERONIMO DAMASCENOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CESAR NUNESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 35.569,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 35.569,78

Autor

MYLENE GONDIM ALVESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

ARTHUR FONSECA LOPES· OAB RN 19291· CPF 110.***.***-01

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (25/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal