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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 128.503,64

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

ARTHUR JOSE TEIXEIRA LUTZCPF

Reu

ANTONIO CLARET TEIXEIRA LUTZCPF

GUSTAV LUTZCPF

GUSTAV LUTZ FILHOCPF

SOLON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MELLIN· OAB SP 14758· CPF 026.***.***-15

Reu:

PAULO MELLIN· OAB SP 14758· CPF 026.***.***-15

Reu:

LEONARDO FELICIANO CALDEIRA RIBEIRO· CPF 462.***.***-82

Reu:

PEDRO REINALDO CAMPANINI· OAB SP 152842· CPF 200.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CAMILA RODRIGUEZ FARIACPF

Reu

ALBERTO FARIA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Autor:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Reu:

KILSLENE SILVA DE FREITAS FRANTZ· OAB MS 27590

Reu:

BIANCA SOUZA VENANCIO MAZOTTE· OAB MS 27304· CPF 065.***.***-54

Outros

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO CARVALHO NOGUEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO CARVALHO NOGUEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA HELENA INSFRAN· OAB MS 19170

Autor:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Reu:

HORÊNCIO SERROU CAMY FILHO· OAB MS 10248· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 40.166,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCONNDT EUGENIO DONASSOLOCPF

Reu

BANCO C6 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA INSFRAN· OAB MS 19170

Autor:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 263.718,16

Autor

BANCO C6 S/ACNPJ

Reu

MAYCONNDT EUGENIO DONASSOLOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Reu:

MARIA HELENA INSFRAN· OAB MS 19170

Reu:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

R$ 130.000,00

Autor

CEZAR JUSTI VIEIRACPF

MATHEUS JUSTI VIEIRACPF

CLAUDIO VIEIRA RAMOSCPF

ELIANE JUSTI VIEIRA DE SOUZACPF

ARI RODRIGUES JUSTICPF

+ 6 outros

Reu

ANUNCIAçãO RODRIGUES JUSTICPF

ANTONIO JUSTI LANGONICPF

Advogados

Autor:

TANIA CRISTINA PEREIRA SOUZA HASHIZUMI· OAB MS 5008· CPF 404.***.***-15

Autor:

FLORENCE KAMINSKI FERTER· CPF 855.***.***-04

Autor:

WALTER CARBONARO· OAB MS 2600· CPF 022.***.***-00

Autor:

MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR· OAB MS 13795· CPF 003.***.***-39

Autor:

MILTON BATISTA PEDREIRA· OAB MS 7522· CPF 468.***.***-68

Reu:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Reu:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO MENEGUELI PERCINATO NETOCPF

SILVANA COUTINHO DANTASCPF

Reu

MARCOS PAULO PERCINATOCPF

Advogados

Autor:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Autor:

MARIA HELENA INSFRAN· OAB MS 19170· CPF 886.***.***-49

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Autor:

JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO· OAB MS 12779· CPF 934.***.***-87

Autor:

REGINETE LEITE SANTANA ANTUNES DA SILVA· OAB MS 12185

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/1998

Distribuição

04/09/1998

Valor

R$ 5.263,63

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

METALURGICA E VIDRACARIA ATLAS LTDA.CNPJ

Outros

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

GELZA JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 3866· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 3.892,95

Autor

CLAUDIA MARIA BAROSSI CARLESSOCPF

Reu

ELAINE KAKUTACPF

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA BAROSSI CARLESSO· OAB MS 14519· CPF 009.***.***-44

Autor:

ORLANDO DUCCI NETO· OAB MS 11448· CPF 695.***.***-68

Reu:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE.· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Outros

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Autos preparados para expedição (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 32.439,74

Autor

ELAINE KAKUTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Autor:

MARA SILVIA ZIMMERMANN· OAB MS 14134· CPF 012.***.***-55

Reu:

CLAUDIA MARIA BAROSSI CARLESSO· OAB MS 14519· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2015)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 1.487.571,84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.487.571,84

Autor

ERICK MARCIUS ANELICPF

KEILLA GOMES BORGESCPF

HUGO ROCHA ANELICPF

JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS E DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS - DOURADOS

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

ERICK MARCIUS ANELICPF

KEILLA GOMES BORGESCPF

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

HUGO ROCHA ANELICPF

Advogados

Autor:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO· OAB MS 20221· CPF 696.***.***-68

Reu:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO· OAB MS 20221· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ERICK MARCIUS ANELICPF

KEILLA GOMES BORGESCPF

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

HUGO ROCHA ANELICPF

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Reu:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO· OAB MS 20221· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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