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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

MARCOS CHUCRALLA MOHERDAUI BLASI· CPF 309.***.***-24

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 002965· CPF 873.***.***-53

Reu:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170

Outros

ARTUR MORANDI EL FARO· OAB SP 472333

CAMILA AVI TORMIN· OAB SP 384734

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873037/SP (2025/0074360-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA ADVOGADOS: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - SE002965 JOÃO NASCIMENTO MENEZES - SE000170 AGRAVADO: UNILEVER BRASIL LTDA ADVOGADOS: JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403 CAMILA AVI TORMIN - SP384734 ARTUR MORANDI EL FARO - SP472333 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDACNPJ

Reu

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 002965· CPF 873.***.***-53

Autor:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 000170· CPF 059.***.***-53

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

CAMILA AVI TORMIN· CPF 412.***.***-63

Reu:

ARTUR MORANDI EL FARO· CPF 470.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNILEVER BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Autor:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

ARTUR MORANDI EL FARO· OAB SP 472333

Autor:

CAMILA AVI TORMIN· OAB SP 384734

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Reu:

JOÃO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

ARTUR MORANDI EL FARO· OAB SP 472333

Reu:

CAMILA AVI TORMIN· OAB SP 384734

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

PatenteConflito de Competência

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APSEN FARMACÊUTICA S/A (AGRAVANTE)

4. JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ (SUSCITANTE)

Reu

2. ASTELLAS PHARMA INC (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

5. JUÍZO FEDERAL DA 22A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - SJ/DF (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 052903· CPF 035.***.***-81

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Autor:

MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO· OAB DF 025341

Autor:

RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI· OAB SP 287685· CPF 346.***.***-65

Autor:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA· OAB DF 023600

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LETÍCIA CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 052903· CPF 035.***.***-81

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO· OAB DF 025341

Reu:

RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI· OAB SP 287685· CPF 346.***.***-65

Reu:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA· OAB DF 023600

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

I. C. MELO & CIA LTDA.CNPJ

Reu

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

UNILEVER IP HOLDINGS BV

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB SP 254813· CPF 293.***.***-24

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

CAMILA AVI TORMIN· CPF 412.***.***-63

Reu:

ARTUR MORANDI EL FARO· CPF 470.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

I. C. MELO & CIA LTDA.CNPJ

Reu

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

UNILEVER IP HOLDINGS BV

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB SP 254813· CPF 293.***.***-24

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

I. C. MELO & CIA LTDA.CNPJ

Reu

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

UNILEVER IP HOLDINGS BV

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. I C MELO & CIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNILEVER BRASIL LTDA (AGRAVADO)

3. UNILEVER IP HOLDINGS BV (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB SP 254813· CPF 293.***.***-24

Autor:

CAMILA AVI TORMIN· OAB SP 384734

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Autor:

ARTUR MORANDI EL FARO· OAB SP 472333

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB SP 254813· CPF 293.***.***-24

Reu:

CAMILA AVI TORMIN· OAB SP 384734

Reu:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Reu:

ARTUR MORANDI EL FARO· OAB SP 472333

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

EVERTON BRENO PIMENTEL FAROCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

EVERTON BRENO PIMENTEL FAROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

PAULO MACHADO SILVA JUNIORCPF

Reu

EVERTON BRENO PIMENTEL FAROCPF

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

PAULO MACHADO SILVA JUNIORCPF

Reu

EVERTON BRENO PIMENTEL FAROCPF

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2025)

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