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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2004

Distribuição

19/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE ITANEMACNPJ

Reu

ITANEMA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ARTUR ROCHA NETOCPF

Outros

JORGE EDUARDO PAIVA VASQUES DE FREITAS· OAB RJ 216609

HENRIQUE CEZAR SOARES ALMEIDA· OAB RJ 96630

LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA· OAB RJ 29684

LELIO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RJ 72700· CPF 463.***.***-68

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 40775· CPF 311.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2003

Distribuição

14/07/2003

Valor

R$ 37.817,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ARTUR ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 040775· CPF 311.***.***-20

Reu:

KATIA LEMOS TOURINHO· OAB RJ 128734· CPF 077.***.***-18

Reu:

ERCIO DE ANDRADE BRAGA· OAB RJ 056191· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 37.817,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ARTUR ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 040775· CPF 311.***.***-20

Reu:

KATIA LEMOS TOURINHO· OAB RJ 128734· CPF 077.***.***-18

Reu:

ERCIO DE ANDRADE BRAGA· OAB RJ 056191· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 1.539.886,71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITANEMA EMPREENDIMENTOS SACNPJ

RAUL GOMES DE MATTOS ROCHACPF

JERONIMO MARTINIANO LIMA ROCHA FIGUEIRA DE MELLOCPF

ARTUR ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

LELIO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RJ 072700· CPF 463.***.***-68

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARTUR ROCHA NETOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KATIA LEMOS TOURINHO· OAB RJ 128734· CPF 077.***.***-18

Autor:

ERCIO DE ANDRADE BRAGA· OAB RJ 056191· CPF 671.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 4.957,08

Autor

ARTUR ROCHA PIRES NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59. (30/09/2025)

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