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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELTON ARTUR FISCHERCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 650.349,40

Autor

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE MATOSCPF

FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· CPF 013.***.***-05

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR BRUNO FISCHER· CPF 098.***.***-50

Outros

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

ARTHUR ROSSI SIMÕES CARVALHO· OAB RJ 135781· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116 (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 650.349,40

Autor

FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE MATOSCPF

JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 650.349,40

Autor

FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE MATOSCPF

JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· CPF 098.***.***-50

Reu:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Reu:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE MATOSCPF

JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS

Advogados

Autor:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB SP 241290

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Reu:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Reu:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Reu:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093146-69.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Exequente para requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARALCPF

GILBERTO KREISELER FRANCO FILHOCPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 018629· CPF 024.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201733/RJ (2025/0080184-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO ADVOGADOS: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR - RJ018629 ARTHUR BRUNO FISCHER - RJ138292 ALLAN CAETANO RAMOS - RJ160951 RECORRENTE: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY - DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sist... (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO KREISELER FRANCO FILHOCPF

MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 018629· CPF 024.***.***-15

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· CPF 098.***.***-50

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· CPF 056.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO KREISELER FRANCO FILHOCPF

MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 018629· CPF 024.***.***-15

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· CPF 098.***.***-50

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· CPF 056.***.***-01

Autor:

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ· CPF 095.***.***-96

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA· OAB RJ 142328· CPF 981.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033928522018402510120250311124906 (11/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

GraveAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO CALDAS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Autor:

HELTON MARCIO PINTO· OAB RJ 79525· CPF 006.***.***-35

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 18629· CPF 024.***.***-15

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 018629· CPF 024.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Reu:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Reu:

HELTON MARCIO PINTO· OAB RJ 79525· CPF 006.***.***-35

Reu:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 18629· CPF 024.***.***-15

Reu:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 018629· CPF 024.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0382868-37.2012.8.19.0001 Assunto: Grave / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Ação: 0382868-37.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00077335 AGTE: CHRISTIANO CALDAS MOREIRA ADVOGADO: ALLAN CAETANO RAMOS OAB/RJ-160951 ADVOGADO: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR OAB/RJ-018629 ADV... (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MONICA PEREIRA CALDAS DE PENAGUIAO (EMBARGANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO)

Reu

2. BRUNO CALFAT (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Autor:

MATHEUS HENRIQUE CUNHA COSTA· OAB DF 69662· CPF 035.***.***-50

Autor:

FERNANDA SILVA TELLES· OAB RJ 76427· CPF 983.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE· OAB DF 59372· CPF 037.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Reu:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Reu:

MATHEUS HENRIQUE CUNHA COSTA· OAB DF 69662· CPF 035.***.***-50

Reu:

FERNANDA SILVA TELLES· OAB RJ 76427· CPF 983.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE· OAB DF 59372· CPF 037.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Impugnação) (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE KAMENETZCPF

Reu

LUIZ SILVA TELESCPF

ROMULO VIANA LIMACPF

SAMUEL DE SOUZA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Autor:

JOÃO VICENTE TINOCO· OAB RJ 211245· CPF 147.***.***-93

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 18629· CPF 024.***.***-15

Reu:

ELISABETE MARTINS DA SILVA· OAB RJ 48167· CPF 361.***.***-15

Reu:

MARTA PEREIRA DE MORAES· OAB RJ 199241· CPF 006.***.***-70

Reu:

WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO· OAB RJ 67337· CPF 803.***.***-63

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SILVA TELES

ROMULO VIANA LIMA

SAMUEL DE SOUZA VASCONCELOS

Reu

SIMONE KAMENETZ

Último movimento: Documento (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE PEDREIRA GARDENBERGCPF

JEFFREY ALAN NEALECPF

Reu

PEDRO CARDOSO MARTINS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 18629· CPF 024.***.***-15

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Reu:

CLEIFSON DIAS PEREIRA· OAB BA 23678· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DE SOUZA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO

PETERSON ADRIANO DE SOUZA CRISPIN

Reu

PERICLES DE SOUZA CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR· OAB RJ 18629· CPF 024.***.***-15

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Autor:

LUCCAS NEVES BASTOS COSTA SILVA· OAB RJ 254699· CPF 148.***.***-66

Autor:

ALLAN CAETANO RAMOS· OAB RJ 160951· CPF 056.***.***-01

Reu:

EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ· OAB RJ 189971· CPF 116.***.***-30

Reu:

JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS· OAB RJ 37421· CPF 522.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PERICLES DE SOUZA CRISPIM

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauNotificação para Explicações

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALVES DIASCPF

Reu

ASPASIA ARAGAO DA SILVACPF

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDOCPF

VICTOR ROCHELEAU NUNES PIRES

Advogados

Reu:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB RJ 209427· CPF 144.***.***-24

Reu:

VICTOR ROCHELEAU NUNES PIRES· OAB RJ 232735· CPF 166.***.***-44

Outros

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

KARINA KFURI LEALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PAULA DE ABREU XAVIER

RAIMUNDO FERREIRA COSTA FILHOCPF

ALAIN PIERRE JOULLIECPF

VERA MARIA MALTA DE MENEZES PAES JOULLIECPF

TANIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUNO FISCHER· OAB RJ 138292· CPF 098.***.***-50

Reu:

ANGELINA RENOIR XAVIER· OAB RJ 166931· CPF 109.***.***-07

Reu:

LUCAS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 182209· CPF 130.***.***-96

Reu:

MARIA CLAUDIA NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148309· CPF 750.***.***-53

Reu:

MARCIO ENGELBERG MORAES· OAB RJ 105503· CPF 028.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

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