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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2001

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.638.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TPE1CIV Número: 50001067620038210076/TJRS (21/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.638.000,00

Autor

DORALINA SILVEIRA DE LIMACPF

ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRACPF

HORACI MOREIRA DA SILVEIRACPF

MARLENE MOREIRA TAVARESCPF

NEUSA TELLES MOREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ANDRE MOREIRA PEREIRACPF

ANTONIO ATLEZ

ARY DE SOUZA

ASTA POLL MOREIRACPF

CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMACPF

+ 37 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1 (21/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.638.000,00

Autor

DORALINA SILVEIRA DE LIMACPF

HORACI MOREIRA DA SILVEIRACPF

MARLENE MOREIRA TAVARESCPF

NEUSA TELLES MOREIRACPF

TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAESCPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRACPF

OLICIO MORAES DE OLIVEIRACPF

MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREACPF

JAIRO SIMOES GENROCPF

HERMES KOLINSKICPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS· OAB RS 019037· CPF 246.***.***-00

Autor:

MARCELO DOS SANTOS· OAB RS 085269· CPF 007.***.***-74

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA· OAB RS 034965· CPF 462.***.***-91

Reu:

JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS· OAB RS 062334· CPF 212.***.***-00

Reu:

HAMILTON BRUM LEAES· OAB RS 029195· CPF 216.***.***-72

Reu:

VAGNER SIMOES LIRIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRACPF

DORALINA SILVEIRA DE LIMACPF

HORACI MOREIRA DA SILVEIRACPF

MARLENE MOREIRA TAVARES

NEUSA TELLES MOREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ANDRE MOREIRA PEREIRA

ANTONIO DOMINGO BRONZATTOCPF

ARY DE SOUZA

ASTA POLL MOREIRACPF

CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA· OAB RS 34965· CPF 462.***.***-91

Autor:

VAGNER SIMOES LIRIO· OAB RS 73486· CPF 992.***.***-49

Autor:

MARCELO DOS SANTOS· OAB RS 85269· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS· OAB RS 62334· CPF 212.***.***-00

Autor:

PEDRO FURIAN SESSEGOLO· OAB RS 19160· CPF 449.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA· OAB RS 34965· CPF 462.***.***-91

Reu:

VAGNER SIMOES LIRIO· OAB RS 73486· CPF 992.***.***-49

Reu:

MARCELO DOS SANTOS· OAB RS 85269· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS· OAB RS 62334· CPF 212.***.***-00

Reu:

PEDRO FURIAN SESSEGOLO· OAB RS 19160· CPF 449.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000106-76.2003.8.21.0076/RS AUTOR: DORALINA SILVEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A): JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS (OAB RS019037) AUTOR: ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA (OAB RS034965) ADVOGADO(A): JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS (OAB RS062334) AUTOR: HORACI MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS (OAB RS085269) ADVOGADO(A):... (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 2.128,86

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ARY DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HUDSON TEIXEIRA THURLER· OAB RJ 212135· CPF 094.***.***-70

Outros

DEIVSON FERREIRA MIRANDA ANDRADE· OAB RJ 209945· CPF 123.***.***-11

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

31/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ARY DE SOUZA

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 5.074,12

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ARY DE SOUZA

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARY DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2001

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.638.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TPE1CIV Número: 50001067620038210076/TJRS (21/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.638.000,00

Autor

DORALINA SILVEIRA DE LIMACPF

ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRACPF

HORACI MOREIRA DA SILVEIRACPF

MARLENE MOREIRA TAVARESCPF

NEUSA TELLES MOREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ANDRE MOREIRA PEREIRACPF

ANTONIO ATLEZ

ARY DE SOUZA

ASTA POLL MOREIRACPF

CARLOS ROBERTO DIAS DE LIMACPF

+ 37 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1 (21/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.638.000,00

Autor

DORALINA SILVEIRA DE LIMACPF

HORACI MOREIRA DA SILVEIRACPF

MARLENE MOREIRA TAVARESCPF

NEUSA TELLES MOREIRACPF

TERESINHA DE JESUS MOREIRA MORAESCPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO ALBERTO MOREIRA DA SILVEIRACPF

OLICIO MORAES DE OLIVEIRACPF

MANOEL ILDEFONSO MOREIRA CORREACPF

JAIRO SIMOES GENROCPF

HERMES KOLINSKICPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS· OAB RS 019037· CPF 246.***.***-00

Autor:

MARCELO DOS SANTOS· OAB RS 085269· CPF 007.***.***-74

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA· OAB RS 034965· CPF 462.***.***-91

Reu:

JOÃO BALBINO ALVES DE CAMPOS· OAB RS 062334· CPF 212.***.***-00

Reu:

HAMILTON BRUM LEAES· OAB RS 029195· CPF 216.***.***-72

Reu:

VAGNER SIMOES LIRIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 194.157,38

Autor

VALDEVAL ANACLETO DE MOURACPF

NEIDE DA SILVA MOURACPF

Reu

JOSE ALBERE

ANDRELINA COLOGNESI ALBERE

Advogados

Autor:

MARCELO LIMA CORREA SILVA· OAB SP 303529· CPF 188.***.***-76

Autor:

ANA CAROLINA REIS MORAES· OAB SP 387227· CPF 415.***.***-46

Autor:

FRANCISLEI AFONSO MORAES· OAB SP 272088· CPF 024.***.***-02

Autor:

CARLOS HENRIQUE GIUNGI FURIOSO· OAB SP 469879· CPF 469.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 22.292,54

Último movimento: Decorrido prazo de ARY DE SOUZA SILVA em 04/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 22.292,54

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ARY DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARY DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 39.555,00

Último movimento: Decorrido prazo de FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA em 12/03/2025 23:59. (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 39.555,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

MSP PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

ARY DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· CPF 458.***.***-03

Reu:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY DE SOUZA SILVA

Reu

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

FELICIANO LYRA MOURACPF

MSP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Autor:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Autor:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Reu:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Reu:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY DE SOUZA SILVA

Reu

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

FELICIANO LYRA MOURACPF

MSP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Autor:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Autor:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Reu:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Reu:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO· OAB RO 8609· CPF 419.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 DESPACHO Processo: 7010266-54.2022.8.22.0005. autora: AUTOR: ARY DE SOUZA SILVA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO, OAB nº RO8609 Parte requerida: REU: MSP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA, BANCO C6 CONS... (13/02/2025)

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