ARY FREIRE DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARY ROCHACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARY ROCHA APELADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002516-27.2019.8.08.0002 APTE: ARY ROCHA APDO: EPD – ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO E ENERGIA RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBAN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARY ROCHACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY ROCHA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARY ROCHA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da descida dos autos. ALEGRE-ES, 9 de junho de 2026. OROMAR GOMES DA COSTA Diretor de Secretaria Intimação - Diário -... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY ROCHA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARY ROCHA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da descida dos autos. ALEGRE-ES, 9 de junho de 2026. OROMAR GOMES DA COSTA Diretor de Secretaria Intimação - Diário -... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO COSTA CARVALHOCPF

AGNALDO DE JESUS LIMACPF

ALBERTO DE MEDEIROSCPF

ALBERTO LUIZ PORTUGAL MOURACPF

ANTONIO TORQUATO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUSCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

MARCELO PIMENTEL· OAB DF 1565· CPF 006.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE MATOS FELIX· OAB DF 4407· CPF 084.***.***-78

Reu:

DIEGO DA SILVA VENCATO· OAB DF 14798· CPF 553.***.***-15

Reu:

EDIZENIA MARIA LIMA PASSOS· OAB DF 8423· CPF 358.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS GONCALVES LIMA· OAB RJ 23542· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (23/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDWALDO PARANHOSCPF

BENITO LIMA VASCONCELOSCPF

ELMO COUTINHO PONTESCPF

CONSTANTINO AIRES VIEIRA FILHOCPF

ARY ROCHA

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUSCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MCF COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ARY TELES FREIRECPF

FERNANDO ANTONIO TELES FRREIRE

Advogados

Reu:

RAIMUNDO STEVANY PATRICIO LIMA· OAB CE 15843· CPF 853.***.***-15

Reu:

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS· OAB CE 19475· CPF 618.***.***-00

Reu:

CASEMIRO MEDEIROS DE SOUSA· OAB CE 7109· CPF 020.***.***-08

Reu:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO PORTO· OAB CE 15990

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS· OAB CE 13149· CPF 703.***.***-68

Outros

VIRGINIA MARIA GONCALVES BELEM ROCHA· OAB CE 7109

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 190685443 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

R$ 27.108,35

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

S M D COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO ANTONIO TELES FREIRE· OAB CE 7977

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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