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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 2.595,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MANOEL ARY VASCONCELOS RECORRIDO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3034054-90.2023.8.06.0001 Trata-se de recurso extraordinário em face do acórdão prolatado por esta Turma Recursal Fazendária, pugnando pelo seu recebimento e remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF).... (06/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 2.595,48

Autor

MANOEL ARY VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL ARY VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES· OAB CE 17434· CPF 646.***.***-91

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MANOEL ARY VASCONCELOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

R$ 35.368,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO VASCONCELOS VALADARESCPF

ENGECOL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AGNALDO FERNANDES· OAB GO 16600· CPF 548.***.***-00

Reu:

MAURICIO VIEIRA DE MELO· OAB GO 21526· CPF 839.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO VASCONCELOS VALADARESCPF

Advogados

Reu:

HELAINE FERREIRA ARANTES· OAB GO 26268· CPF 437.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO VASCONCELOS VALADARESCPF

Advogados

Reu:

HELAINE FERREIRA ARANTES· OAB GO 26268· CPF 437.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (25/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/1999

Distribuição

04/11/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO VASCONCELOS VALADARESCPF

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

13/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO VASCONCELOS VALADARESCPF

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/1999

Distribuição

29/03/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO VASCONCELOS VALADARESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

08/09/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO VASCONCELOS VALADARESCPF

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/1998

Distribuição

19/08/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO VASCONCELOS VALADARESCPF

Advogados

Reu:

ASCANIO DARQUES SILVA· OAB GO 8348· CPF 159.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/07/2026)

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