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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 47.163,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILZA DANIELLE DE VASCONCELOSCPF

Reu

AS - BUILT INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO DIAS CUNHA· OAB MG 83007

Reu:

CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA· OAB MG 114053

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 112.860,00

Autor

CECILIA NOVAES CUNHA SOUZACPF

ADRIANO GARCIA SOUZACPF

Reu

MARCIONILIO BEZERRA ARAUJOCPF

AS - BUILT INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Outros

EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR· OAB MG 94260· CPF 001.***.***-32

ROSANA SILVA IZAIAS· OAB MG 180769

LUCAS FRANCISCO DE SOUZA NEVES· OAB MG 160665· CPF 101.***.***-97

TIAGO FRANCA PACHECO· OAB MG 94121

JULIO CESAR ORIAS TEODORO· OAB MG 151315· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO GARCIA SOUZACPF

CECILIA NOVAES CUNHA SOUZACPF

Reu

MARCIONILIO BEZERRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR· OAB MG 94260

Autor:

TIAGO FRANCA PACHECO· OAB MG 94121

Autor:

LUCAS FRANCISCO DE SOUZA NEVES· OAB MG 160665

Reu:

ROSANA SILVA IZAIAS

Reu:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO· OAB MG 151315

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 429.709,26

Autor

KOVR SEGURADORA S ACNPJ

Reu

AS BUILT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

RODRIGO ALVES DE NOVAESCPF

JOAO ALFREDO COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA WINTER· OAB RS 57052· CPF 975.***.***-34

Autor:

LAURA ZAMIN SALVADÉ· OAB RS 93597· CPF 026.***.***-59

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFSCNPJ

Reu

AS BUILT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

JOAO ALFREDO COSTA NETOCPF

RODRIGO ALVES DE NOVAESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFSCNPJ

Reu

RODRIGO ALVES DE NOVAESCPF

AS BUILT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

JOAO ALFREDO COSTA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 73.499,80

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFSCNPJ

Reu

AS BUILT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA· OAB PR 029439· CPF 028.***.***-38

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 73.499,80

Autor

AS BUILT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2022)

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