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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 35.640,00

Autor

LAZAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SACNPJ

Reu

BAHIATURSA EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA SA

Advogados

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 18437· CPF 640.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lazar Empreendimentos Turisticos Sa Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808) Reu: Bahiatursa Empresa De Turismo Da Bahia Sa Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Advogado: Joaquim Pinto Lapa Neto (OAB:BA15659) Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Advogado: Tereza Cristina De Olive PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0063046-62.2011.8.05.0001 Renovatóri... (01/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAZAR TURISMO LTDA

Reu

VIACAO AEREA SAO PAULO S ACPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

VARIG - VIACAO RIO GRANDENSE S/A

REDECARD S/ACNPJ

MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSECNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO· OAB CE 14694· CPF 613.***.***-53

Autor:

MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS· OAB CE 5305· CPF 194.***.***-91

Autor:

LINCOLN MATTOS MAGALHAES· OAB CE 15053· CPF 472.***.***-49

Reu:

JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO· OAB CE 1655· CPF 000.***.***-87

Reu:

NELIE ALINE SARAIVA MARINHO· OAB CE 17232· CPF 882.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 15807· CPF 847.***.***-87

Reu:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422· CPF 549.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAZAR TURISMO LTDACNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSECNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (26/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAZAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LAZAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAZAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 271.677,24

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DOWSLEY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SACNPJ

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 398.706,66

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DOWSLEY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0807963-40.2013.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Dowsley Empreendimentos Turisticos SA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 398.706,66 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado d... (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DOWSLEY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO· OAB RN 8880· CPF 023.***.***-99

Autor:

CAMILA LUIZA AMORIM COSTA· OAB RN 11969· CPF 089.***.***-70

Autor:

DARLAN VICTOR GONCALVES DE AMORIM· OAB RN 8890· CPF 008.***.***-99

Autor:

REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA· OAB RN 10964· CPF 065.***.***-84

Autor:

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (30/07/2025)

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