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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 285.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUZANNI MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRA APELADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0816150-47.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 10... (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 285.000,00

Autor

SUZANNI MARIA AGUIAR XIMENES BEZERRACPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CARNEIRO DINIZ· OAB PI 13122· CPF 883.***.***-72

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR· OAB PI 8250· CPF 007.***.***-98

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 257.930,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARCIA LIMA DIAS VASCONCELOS Advogado do(a) APELANTE: CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR - PI12694-A APELADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA Advogado do(a) APELADO: ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA - PI3423-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questã... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 257.930,00

Autor

MARCIA LIMA DIAS VASCONCELOSCPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 88.425,91

Autor

CLEBERT ERNESTO BARBOSA COSTACPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SA E SILVA· OAB PI 18595· CPF 013.***.***-07

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Autor:

MARCELO LIRA DE AZEVEDO· OAB PI 21578· CPF 059.***.***-70

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLEBERT ERNESTO BARBOSA COSTA APELADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0854589-93.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)... (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 88.425,91

Autor

CLEBERT ERNESTO BARBOSA COSTACPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIRA DE AZEVEDO· OAB PI 21578· CPF 059.***.***-70

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Autor:

ALINE SA E SILVA· OAB PI 18595· CPF 013.***.***-07

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 291.650,00

Autor

MARIA DA CRUZ TEIXEIRA BORGESCPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para à Instância Superior (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 291.650,00

Autor

MARIA DA CRUZ TEIXEIRA BORGESCPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CRUZ TEIXEIRA BORGES

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA RECORRIDA: MARIA DA CRUZ TEIXEIRA BORGES DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0816148-77.2022.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial (26154730) interposto nos autos do Processo nº 0816148-77.2022.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão (19372819) proferido pela 1ª Câmara Especializada Cível deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: EMENTA PROCESSUAL CIVI... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CRUZ TEIXEIRA BORGES

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 258.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS LOPES MONTEIRO APELADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 26824267, apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 18 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0843610-09.2022.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA (19/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 258.000,00

Autor

LUIS LOPES MONTEIROCPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 450668/2026 - (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 258.000,00

Autor

LUIS LOPES MONTEIROCPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS LOPES MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. RR CONSTRUCOES SPE I LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3142060/PI (2026/0002189-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LUIS LOPES MONTEIRO ADVOGADO: CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR - PI012694 AGRAVADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA ADVOGADO: ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA - PI003423 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS LOPES MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. RR CONSTRUCOES SPE I LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 285.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VICTORIA CAROLINNA MELO AGUIAR CASTEDO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR - PI12694-A APELADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em sa... (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 285.000,00

Autor

VICTORIA CAROLINNA MELO AGUIAR CASTEDOCPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTORIA CAROLINNA MELO AGUIAR CASTEDOCPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTORIA CAROLINNA MELO AGUIAR CASTEDOCPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VICTORIA CAROLINNA MELO AGUIAR CASTEDO Advogado(s) do reclamante: CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR APELADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. OMISSÃO NA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RÉU REVEL. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível contra sentença que j... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 272.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RR CONSTRUCOES SPE I LTDA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 272.000,00

Autor

ANA KELLY DA COSTA SILVACPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KELLY DA COSTA SILVA

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KELLY DA COSTA SILVA

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA KELLY DA COSTA SILVA REU: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos a este juízo. TERESINA-PI, 13 de fevereiro de 2026. FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA Secretaria do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça E... (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 76.588,28

Autor

DYEGO CARVALHO FERREIRACPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DYEGO CARVALHO FERREIRA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DYEGO CARVALHO FERREIRA

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA· OAB PI 11118· CPF 665.***.***-72

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 291.650,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 291.650,00

Autor

OTACILIO CORREIA AGUIAR JUNIORCPF

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RR CONSTRUCOES SPE I LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (28/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 371.376,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HELEN MARQUES BORBA APELADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA. EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ART. 1012, CAPUT E ART. 1013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0837926-06.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO... (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 371.376,19

Autor

HELEN MARQUES BORBACPF

Reu

RR CONSTRUCOES SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR· OAB PI 12694· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/08/2025)

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