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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 724.000,00

Autor

CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Autor:

JOSE OLIVEIRA CAZE· OAB BA 34117· CPF 243.***.***-15

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA· OAB BA 51491· CPF 011.***.***-55

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 724.000,00

Autor

CONSTRUMINER CONSTRUCAO E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Autor:

JOSE OLIVEIRA CAZE

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA· OAB BA 51491· CPF 011.***.***-55

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTROCPF

MARIA JOAQUINA PEREIRA DE CASTROCPF

OTACILIO DIAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS· OAB MG 67472

Autor:

ANDREIA LOPES BRITTO· CPF 358.***.***-04

Reu:

FERNANDO CATAPANO PRINCE XAVIER· OAB MG 188060· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

MARIA JOAQUINA PEREIRA DE CASTROCPF

ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTROCPF

OTACILIO DIAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS· OAB MG 67472

Autor:

ANDREIA LOPES BRITTO

Reu:

FERNANDO CATAPANO PRINCE XAVIER· OAB MG 188060

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTROCPF

MARIA JOAQUINA PEREIRA DE CASTROCPF

OTACILIO DIAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS· OAB MG 67472

Autor:

ANDREIA LOPES BRITTO

Reu:

FERNANDO CATAPANO PRINCE XAVIER· OAB MG 188060

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTROCPF

MARIA JOAQUINA PEREIRA DE CASTROCPF

OTACILIO DIAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS· OAB MG 67472

Autor:

RENATO RODRIGUES· OAB MG 131077

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544

Autor:

ANDREIA LOPES BRITTO

Reu:

FERNANDO CATAPANO PRINCE XAVIER· OAB MG 188060

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

MARIA JOAQUINA PEREIRA DE CASTROCPF

OTACILIO DIAS DE CASTROCPF

ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA LOPES BRITTO

Autor:

ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS· OAB MG 67472

Autor:

RENATO RODRIGUES· OAB MG 131077

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544

Reu:

FERNANDO CATAPANO PRINCE XAVIER· OAB MG 188060

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CCR - CONSTRUCOES CIVIS E RODOVIARIAS LTDACNPJ

Reu

XANDRICO COMERCIO TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA· OAB MG 83051

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544

Reu:

GLAUCIO LUIS EMATNE· OAB MG 80528

Outros

MARCIA PEREIRA MENDES· OAB MG 100392· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CCR - CONSTRUCOES CIVIS E RODOVIARIAS LTDACNPJ

Reu

XANDRICO COMERCIO TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA· OAB MG 83051

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544

Reu:

GLAUCIO LUIS EMATNE

Reu:

MARCIA PEREIRA MENDES· OAB MG 100392

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CCR - CONSTRUCOES CIVIS E RODOVIARIAS LTDACNPJ

Reu

XANDRICO COMERCIO TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CCR - CONSTRUCOES CIVIS E RODOVIARIAS LTDACNPJ

Reu

XANDRICO COMERCIO TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA· OAB MG 83051

Reu:

MARCIA PEREIRA MENDES· OAB MG 100392

Reu:

GLAUCIO LUIS EMATNE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CCR - CONSTRUCOES CIVIS E RODOVIARIAS LTDACNPJ

Reu

XANDRICO COMERCIO TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA· OAB MG 83051

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544

Reu:

GLAUCIO LUIS EMATNE

Último movimento: Recebidos os autos (06/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA FELIX SILVA BARBOSACPF

Reu

SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA· OAB MG 80050

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMILA MENDES PINTO· OAB MG 135196

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA

Reu:

HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI· OAB MG 124784

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA FELIX SILVA BARBOSACPF

Reu

SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA FELIX SILVA BARBOSACPF

Reu

SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ANDRADE FERREIRA DIAS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA FELIX SILVA BARBOSACPF

Reu

SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA· OAB MG 84247

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 99003

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ANDRADE FERREIRA DIAS

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA

Reu:

HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI· OAB MG 124784

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA FELIX SILVA BARBOSACPF

Reu

SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558· CPF 010.***.***-07

Autor:

LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER· CPF 491.***.***-20

Reu:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA· CPF 272.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA FELIX SILVA BARBOSACPF

Reu

SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Reu:

LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR· OAB MG 113364

Reu:

HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI· OAB MG 124784

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872

Reu:

MARIA CLAUDIA LOURENCO ELIAS

Reu:

KAMILA MENDES PINTO· OAB MG 135196

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA FELIX SILVA BARBOSACPF

Reu

SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA

Reu:

HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI· OAB MG 124784

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872

Reu:

MARIA CLAUDIA LOURENCO ELIAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA FELIX SILVA BARBOSACPF

Reu

SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA· OAB MG 80050

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMILA MENDES PINTO· OAB MG 135196

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ANDRADE FERREIRA DIAS

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA

Reu:

HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI· OAB MG 124784

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GM 3 COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES

Outros

JOAQUIM LUCIO SIMOES E OUTROS(AS)· OAB MG 86544

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GM 3 COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Autor:

JOSE LAMY DE MIRANDA NETO· CPF 039.***.***-46

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES (29/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 751.955,89

Autor

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 10/05/2024 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

GRUPO MENOR PRECO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 751.955,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/11/2023 (16/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAUA LTDACNPJ

POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS NOTA 10 LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAQUEIRA LTDACNPJ

TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RPMP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 27/03/2025 23:59. (07/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

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Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITABERABA LTDACNPJ

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