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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 21.070,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

ALTENOR LOPES MAGALHAESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 33.772,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DANTAS DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (19/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 904.416,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIEGO BARBOSA DA SILVA· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA JUSTICACPF

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

SANDRO DE OLIVEIRACPF

JUSTICA PUBLICA

JIMMY ASAMICPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO DA JUSTICACPF

Reu

JIMMY ASAMICPF

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 259.220,21

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EVERALDO M FREIRE - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA JUSTICACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SANDRO DE OLIVEIRACPF

JUSTICA PUBLICA

JIMMY ASAMICPF

Último movimento: Juntada de manifestação (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO DA JUSTICACPF

Reu

SANDRO DE OLIVEIRACPF

JIMMY ASAMICPF

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Juntada de manifestação (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SEBASTIAO ARRUDA SALDANHA

Advogados

Reu:

ERNESTO NUNES DA COSTA· OAB AM 4120

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO PIMENTA AZEVEDOCPF

Reu

LATICINIO ASAHI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 71820· CPF 075.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARQUEZ CINTRA· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA DE JESUS em 13/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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