ASC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 49.594,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JANUARIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JANUARIACNPJ

Reu

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JANUARIACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076

Reu:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Reu

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Autor:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Autor:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Reu:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Reu

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Autor:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Autor:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Reu:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Reu

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Autor:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Autor:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Reu:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Interessado(s) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JANUÁRIA - MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.... (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Reu

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Autor:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Autor:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Reu:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Interessado(s) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JANUÁRIA - MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.... (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Reu

ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE JANUARIA

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Autor:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Autor:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Autor:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARIA CHRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA NEVES CORDEIRO· OAB MG 48832· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045· CPF 111.***.***-07

Reu:

MAGNO LUIZ MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 126547

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Apelante(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Apelado(a)(s) - ASC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; MUNICIPIO DE JANUARIA; Interessado(s) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JANUÁRIA - MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.... (19/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 37.758,20

Autor

FLAVIO BRANDAO DE SOUZACPF

Reu

ASC REFORMAS E SERVICOS LTDACNPJ

ALEKSANDRO DA CONCEICAO CARNEIROCPF

Outros

NILCEIA PEREIRA PAINS ZUCARINO· OAB RJ 190192· CPF 090.***.***-27

PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE· OAB RJ 151060· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVIN GWENAEL ALIXCPF

Reu

ALEKSANDRO DA CONCEICAO CARNEIROCPF

ANA RAMOS DA SILVACPF

ASC REFORMAS E SERVICOS LTDACNPJ

RAMOS CARNEIRO REFORMAS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO MARCELO FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 86933· CPF 023.***.***-90

BERNARDO BRASIL CAMPINHO· OAB RJ 128802· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 64.600,00

Autor

KIM FIORITOCPF

Reu

ASC REFORMAS E SERVICOS LTDACNPJ

ALEKSANDRO DA CONCEICAO CARNEIROCPF

ANA RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GARCIA LIMA· OAB RJ 220516· CPF 147.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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