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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCENCIO PINTO ASCENCIANOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 74962· CPF 070.***.***-63

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

TIAGO FERREIRA RUBIM· OAB RJ 187202

Último movimento: Conclusão (31/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO DA MATTA RIBEIROCPF

AFONSO COSTA DE ARAUJOCPF

ANGELA MARIA DA MOTTA SILVACPF

ANTONIO FERNANDES DA CUNHACPF

CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRACPF

+ 236 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS· OAB PE 53523· CPF 116.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ASCENDINO BASTOS LISBOA NETOCPF

Reu

JANAINA MARIA IRENEU DE FRANCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 723.782,40

Autor

ORLANDO SILVA DE OLIVEIRA FILHOCPF

WELLYNGTON JOSé CAVALCANTI DE LIMACPF

UELSON DE SOUSA TAVARESCPF

TEODORO ALVES DA COSTA FILHOCPF

SEVERINO GOMES DA SILVACPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO PARAIBA

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE MYLENNA DANTAS SOUSA· OAB PB 22080· CPF 068.***.***-59

Reu:

JULIANA TOSCANO SILVESTRE· OAB PB 25433· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA TOSCANO SILVESTRE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 59.999,53

Último movimento: Publicado Expediente em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCENDINO BASTOS LISBOA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CLOVIS LINS DE CASTRO· OAB PB 26400· CPF 073.***.***-04

Reu:

CLOVIS LINS DE CASTRO· OAB PB 26400· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849716-82.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi... (04/05/2026)

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