ASCOLI L & F COMERCIO E LOGISTICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

F.L.F. COMERCIO LTDACNPJ

Reu

F.L.F. COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (19/08/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

F.L.F. COMERCIO LTDACNPJ

Reu

F.L.F. COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (26/04/2012)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

F.L.F. COMERCIO LTDACNPJ

Outros

LUCIANA SANTANA PORTO· OAB SE 12366· CPF 905.***.***-53

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KRAFT FOODS BRASIL S/A

Reu

F.L.F. COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA· OAB BA 27595· CPF 776.***.***-53

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

NADYLAH MICAELLE DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 13795· CPF 050.***.***-09

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 12280· CPF 019.***.***-40

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

ELÓI CONTINI· OAB SE 1018· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RED BULL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SONIA FREIRE DANTASCPF

LUCIANA FREIRE DANTAS ROCHACPF

F.L.F. COMERCIO LTDACNPJ

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGALCPF

FABIANA FREIRE DANTAS PORTUGALCPF

Outros

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 583.778,65

Autor

GUILHERME VAGO DE OLIVEIRACPF

IRMANNI CEREAIS LTDACNPJ

GILLIARD DOS SANTOS NOSSACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARCELO GONCALVES· OAB ES 12480· CPF 086.***.***-66

Reu:

WERTHER ESPINDULA DE MATTOS COUTINHO· OAB ES 18325· CPF 117.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 3.143.905,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FLAVIA CASER DE OLIVEIRACPF

GILLIARD DOS SANTOS NOSSACPF

IZABELA SILVA ANDRIAOCPF

OBA SUPER ATACADO LTDACNPJ

IRMANNI CEREAIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92702· CPF 477.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

IRMANNI CEREAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 038706· CPF 128.***.***-70

Autor:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 013728· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5022387-21.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO: L D LOGISTICA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARIA QUEIROZ CETTO (OAB ES013728) ADVOGADO(A): MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ (OAB ES038706) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO PIS E DA COFINS DE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. OMISSÃO QUANTO AO ART. 195, I, B, DA CONSTITUIÇÃO. EMB... (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IRMANNI CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 038706· CPF 128.***.***-70

Reu:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 013728· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

L D LOGISTICA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 038706· CPF 128.***.***-70

Autor:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 013728· CPF 005.***.***-01

Reu:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 38706· CPF 128.***.***-70

Reu:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 13728· CPF 005.***.***-01

Reu:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 038706· CPF 128.***.***-70

Reu:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 013728· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5022387-21.2024.4.02.5001/ES APELADO: L D LOGISTICA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARIA QUEIROZ CETTO (OAB ES013728) ADVOGADO(A): MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ (OAB ES038706) DESPACHO/DECISÃO A matéria dos presentes autos é comum àquela tratada no RE n. 1.233.096, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 1.067: Inclusão da COFINS e da contribuição a... (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

L D LOGISTICA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 038706· CPF 128.***.***-70

Autor:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 013728· CPF 005.***.***-01

Reu:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 38706· CPF 128.***.***-70

Reu:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 13728· CPF 005.***.***-01

Reu:

MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ· OAB ES 038706· CPF 128.***.***-70

Reu:

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO· OAB ES 013728· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5022387-21.2024.4.02.5001/ES APELADO: L D LOGISTICA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARIA QUEIROZ CETTO (OAB ES013728) ADVOGADO(A): MARIA EULÁLIA MORELATO QUEIROZ (OAB ES038706) DESPACHO/DECISÃO A matéria dos presentes autos é comum àquela tratada no RE n. 1.233.096, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 1.067: Inclusão da COFINS e da contribuição a... (16/12/2025)

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