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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RALPH CAMPOS SIQUEIRACPF

RICARDO HERNANE PIRESCPF

Reu

ASMAHAN ABDALLAHCPF

ESPOLIO DE MARIA DE SOUZA DUARTE

ITALO CASSIANO DUARTECPF

PEDRO MAURO BRAGACPF

REGINA CELIA DAVID DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE· OAB DF 33639· CPF 859.***.***-59

Autor:

MARCIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS· OAB DF 39286

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Autor:

RAFAEL PAPINI RIBEIRO· OAB DF 56104· CPF 132.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE· OAB DF 33639· CPF 859.***.***-59

Reu:

MARCIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS· OAB DF 39286

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

RAFAEL PAPINI RIBEIRO· OAB DF 56104· CPF 132.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710662-63.2017.8.07.0018. RECORRENTES: RALPH CAMPOS SIQUEIRA, RICARDO HERNANE PIRES RECORRIDOS: DISTRITO FEDERAL, RAIMUNDO MARQUES DA SILVA, ROGÉRIO BATISTA SEIXAS, ROBERTO BATISTA DA SILVA, ASMAHAN ABDALLAH, ESPÓLIO DE MARIA DE SOUZA DUARTE, ÍTALO CASSIANO DUARTE, PEDRO MAURO BRAGA, REGINA CÉLIA DAVID DE OLIVEIRA, REGINA MÁRCIA SANTANA, REGINA MARIA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRÉ DE SOUZA DUARTE DECISÃO Esta Presidência, em d... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 12.999,32

Autor

ANTONIO FERNANDES HERMINIOCPF

LENI ESTELINA DA SILVA HERMINIOCPF

Reu

LUIZ GABRIEL RICOCPF

Advogados

Autor:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Reu:

KLEBER DANÚBIO ALENCAR JUNIOR· OAB SP 397113· CPF 070.***.***-13

Reu:

VALERIA MORELLI ESPER DIAS· OAB SP 195482· CPF 151.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GABRIEL RICOCPF

Reu

ANTONIO FERNANDES HERMINIOCPF

LENI ESTELINA DA SILVA HERMINIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES HERMINIOCPF

LENI ESTELINA DA SILVA HERMINIOCPF

Reu

LUIZ GABRIEL RICOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES HERMINIOCPF

LENI ESTELINA DA SILVA HERMINIOCPF

Reu

LUIZ GABRIEL RICOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 588.235,29

Autor

GESSE DE ALMEIDA SANTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

BETA 48 INCORPORACAO LTDACNPJ

MZM EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS EIRELICNPJ

GOLD BOSTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SANTO ANDRE BOULEVARD JARDIM 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. (ODEBRECHT)CNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Outros

CLÁUDIA HOLANDA CAVALCANTE· OAB SP 132643· CPF 117.***.***-60

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

LUIZ PAULO FACIOLI· OAB SP 157757· CPF 187.***.***-35

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSE DE ALMEIDA SANTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BETA 48 INCORPORACAO LTDACNPJ

GOLD BOSTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MZM EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS EIRELICNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SANTO ANDRE BOULEVARD JARDIM 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. (ODEBRECHT)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO FACIOLI· CPF 187.***.***-35

Autor:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Reu:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Reu:

CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE· CPF 117.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSE DE ALMEIDA SANTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BETA 48 INCORPORACAO LTDACNPJ

MZM EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS EIRELICNPJ

GOLD BOSTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SANTO ANDRE BOULEVARD JARDIM 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. (ODEBRECHT)CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSE DE ALMEIDA SANTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BETA 48 INCORPORACAO LTDACNPJ

MZM EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS EIRELICNPJ

GOLD BOSTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SANTO ANDRE BOULEVARD JARDIM 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. (ODEBRECHT)CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSE DE ALMEIDA SANTOS TRANSPORTES LTDA

Reu

BETA 48 INCORPORAçãO LTDA

GOLD BOSTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACPF

MZM EMPREENDIMENTOS IMOBILáRIOS EIRELI

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES S/A (ODEBRECHT)

SANTO ANDRé BOULEVARD JARDIM 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO S.A. (ODEBRECHT)

Advogados

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Autor:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Autor:

LUIZ PAULO FACIOLI· OAB SP 157757· CPF 187.***.***-35

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Reu:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Reu:

LUIZ PAULO FACIOLI· OAB SP 157757· CPF 187.***.***-35

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gesse de Almeida Santos Transportes Ltda - Réu: Beta 48 Incorporação Ltda - Réu: Mzm Empreendimentos Imobilários Eireli - Réu: Gold Boston Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Réu: Santo André Boulevard Jardim 1 - Empreendimento Imobiliário S.A. (Odebrecht) - Réu: Or Empreendimentos Imobiliários e Participações S/A (odebrecht) - Ciência ao autor quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em... (25/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON WAGNER DOS SANTOSCPF

Reu

KELI REGINA TOSADORECPF

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS AMARAL· OAB SC 27637· CPF 051.***.***-89

Autor:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Autor:

THIAGO VINICIUS AMARAL· OAB SC 027637· CPF 051.***.***-89

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Reu:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Reu:

THIAGO VINICIUS AMARAL· OAB SC 027637· CPF 051.***.***-89

Reu:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047403-25.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JEFFERSON WAGNER DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS AMARAL (OAB SC027637) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa acerca da decisão judicial que deferiu a utilização dos sistemas de busca de bens, bem como do(s) resultado(s) da pesquisa. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos... (18/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 6.869,16

Autor

FONSECA E JAROUCHE SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FENIX CONCRETO LTDACNPJ

ROSILENE CAMPOS LEITE DOS SANTOSCPF

VAGNER HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Autor:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 6.869,16

Autor

FONSECA E JAROUCHE SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

VAGNER HENRIQUE DOS SANTOSCPF

FENIX CONCRETO LTDACNPJ

ROSILENE CAMPOS LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Autor:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 53.419,53

Autor

AMAURI SANTIS RIBEIRO DA CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 109.081,59

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AMAURI SANTIS RIBEIRO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Reu:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Reu:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAçOS EXPERIENCE COMéRCIO DE PRESENTES SOCIEDADE U. LTDA

Reu

MULTI MARCAS COMPRA E VENDAS DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Autor:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Reu:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Reu:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO LUCAS FERREIRA BONALUME ME

Reu

LUIZ PAULO CORREA DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Autor:

THAIS LIMA PASETTO· OAB SP 359297· CPF 391.***.***-44

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Reu:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Reu:

THAIS LIMA PASETTO· OAB SP 359297· CPF 391.***.***-44

Reu:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ROSANA HEITZMANN ALMADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Autor:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2023 23:59. (16/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA HEITZMANN ALMADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Autor:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Reu:

WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA· OAB SP 303650· CPF 327.***.***-00

Reu:

ASMAHAN ALESSANDRA JAROUCHE· OAB SP 202782· CPF 180.***.***-84

Último movimento: Definitivo (30/05/2023)

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