ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO MATOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO MATOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TJB MINERACAO E ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 07/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 171.772,57

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERVSANTOS SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SERVSANTOS SERVICOS TECNICOS LTDA em 14/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· OAB SP 247093

Autor:

ANNA CECILIA LEME DA SILVA· OAB SP 329314· CPF 370.***.***-60

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097

Autor:

DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES· CPF 102.***.***-02

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB BA 8492· CPF 140.***.***-49

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025 (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

ADVOCACIA TAVARES NOVISCNPJ

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

ADVOCACIA TAVARES NOVISCNPJ

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

Autor:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Outros documentos em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA TAVARES NOVIS

TAIS SOUZA DE CERQUEIRACPF

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

Reu

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA e outros Advogado(s): TAIS SOUZA DE CERQUEIRA, LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO APELADO: ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA e outros Advogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO, TAIS SOUZA DE CERQUEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO. ANÁLIS... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA TAVARES NOVIS

TAIS SOUZA DE CERQUEIRACPF

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

Reu

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA e outros Advogado(s): TAIS SOUZA DE CERQUEIRA, LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO APELADO: ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA e outros Advogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO, TAIS SOUZA DE CERQUEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO. ANÁLIS... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SILVIO CORREIACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

ALEXMEIRE DE SENA CORREIA· OAB BA 27065· CPF 825.***.***-72

Reu:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA em 31/01/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 670.989,19

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

PAULO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA em 10/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.329.665,07

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB SP 503705· CPF 009.***.***-28

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.329.665,07

Autor

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Reu

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Prazo (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 3.773,17

Autor

ASPIN- ENG. E SERVICOS LTDA

Reu

FRIPAGO- FRIGORIFICO PARAGOMINAS S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR DE ARAUJO VIEIRA· OAB PA 7· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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