ASPL VEICULOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO MATOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO MATOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TJB MINERACAO E ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 07/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 171.772,57

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERVSANTOS SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SERVSANTOS SERVICOS TECNICOS LTDA em 14/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB BA 8492· CPF 140.***.***-49

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025 (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

ADVOCACIA TAVARES NOVISCNPJ

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

ADVOCACIA TAVARES NOVISCNPJ

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

Autor:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Outros documentos em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA TAVARES NOVIS

TAIS SOUZA DE CERQUEIRACPF

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

Reu

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA e outros Advogado(s): TAIS SOUZA DE CERQUEIRA, LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO APELADO: ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA e outros Advogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO, TAIS SOUZA DE CERQUEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO. ANÁLIS... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA TAVARES NOVIS

TAIS SOUZA DE CERQUEIRACPF

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

Reu

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA e outros Advogado(s): TAIS SOUZA DE CERQUEIRA, LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO APELADO: ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA e outros Advogado(s):LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO, TAIS SOUZA DE CERQUEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO. ANÁLIS... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SILVIO CORREIACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

ALEXMEIRE DE SENA CORREIA· OAB BA 27065· CPF 825.***.***-72

Reu:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA em 31/01/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 670.989,19

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

PAULO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA em 10/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 122.900,01

Autor

MARLI SCHREIBERCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUCAS RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MT 23349· CPF 014.***.***-92

Autor:

GILMAR LUIZ ZANATTA· OAB MT 23374· CPF 459.***.***-91

Autor:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· CPF 255.***.***-54

Reu:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI SCHREIBER

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUCAS RIO VERDE

Advogados

Autor:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 11634· CPF 255.***.***-54

Autor:

CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MT 23349· CPF 014.***.***-92

Autor:

GILMAR LUIZ ZANATTA· OAB MT 23374· CPF 459.***.***-91

Autor:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEX PEREIRA LIMA· OAB MS 11634· CPF 255.***.***-54

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MT 23349· CPF 014.***.***-92

Reu:

GILMAR LUIZ ZANATTA· OAB MT 23374· CPF 459.***.***-91

Reu:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Certifico que conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, INTIMO o(a)s advogado(a)s do autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento da guia de cobrança para consulta, conforme determina a Lei n. 7.603/2001, alterada pela Lei n.11.077/2020, Tabela B, item 04. 19 de maio de 2026 Gestor Judiciário Autorizado pelas normas da CNGC (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 14.481,00

Autor

FERREIRA DA SILVA VIEIRA E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUCAS RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTUNES DE JESUS· OAB MT 13881· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Processo correicionado (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 29.525,38

Autor

MONACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUCAS RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

FLAVIO TEODORO DA SILVA· OAB GO 55055· CPF 870.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 10.725,31

Autor

GILSON PEDRO PELICIONI EIRELICNPJ

GILSON PEDRO PELICIONI - EPPCNPJ

GILSON PEDRO PELICIONICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUCAS RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Autor:

ELAINE DE ARAUJO SIMPLICIO· CPF 046.***.***-99

Reu:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON PEDRO PELICIONICPF

GILSON PEDRO PELICIONI - EPP

GILSON PEDRO PELICIONI EIRELI

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LUCAS RIO VERDE

Advogados

Autor:

ELAINE DE ARAUJO SIMPLICIO· OAB PR 77218· CPF 046.***.***-99

Autor:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Autor:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Reu:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Reu:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recolher a taxa pertinente ao pedido retro. (22/05/2026)

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