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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 7.762,03

Autor

CONDOMINIO MORADA VILA GOESCNPJ

Reu

VANIA MARIA LUCENA DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Reu:

ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO· OAB CE 23234· CPF 986.***.***-68

Outros

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO em 30/10/2023 23:59. (03/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 59.815,00

Autor

CONDOMINIO MORADA VILA GOESCNPJ

Reu

THIAGO DE FREITAS ASSUNCAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Publicado Edital em 17/12/2025. Documento: 186971031 (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 6.640,22

Autor

EDMILSON VILA ROSACPF

Reu

ALGAR TELECOM S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE PAULA ZAQUEO· OAB MS 24249

Autor:

BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO· OAB MS 14826· CPF 349.***.***-51

Autor:

DELAINE OLIVEIRA SOUTO· OAB MS 13621· CPF 608.***.***-72

Autor:

JULIA ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA· OAB MS 24675· CPF 050.***.***-54

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 6.640,22

Autor

ALGAR TELECOM S/A.CNPJ

Reu

EDMILSON VILA ROSACPF

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Reu:

RENATA DE PAULA ZAQUEO· OAB MS 24249· CPF 060.***.***-04

Reu:

BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO· OAB MS 14826· CPF 349.***.***-51

Reu:

DELAINE OLIVEIRA SOUTO· OAB MS 13621· CPF 608.***.***-72

Reu:

JULIA ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA· OAB MS 24675· CPF 050.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 21.084,08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

EDMILSON VILA ROSACPF

Advogados

Autor:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MS 27683· CPF 060.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.171,00

Autor

EDMILSON VILA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MS 27683· CPF 060.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Reu

EDMILSON VILA ROSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MS 27683· CPF 060.***.***-51

Autor:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MS 27683· CPF 060.***.***-51

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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