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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 137.198,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS PEREIRACPF

ASSECON SERVICOS CADASTRAIS SC LTDACNPJ

JOAQUIM JANUARIO PEREIRACPF

Reu

RIBERCRED SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CURY· OAB SP 139955· CPF 095.***.***-40

Autor:

SILVIA ANDREA MAGNANI DA SILVA· CPF 137.***.***-50

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS PEREIRACPF

ASSECON SERVICOS CADASTRAIS SC LTDACNPJ

JOAQUIM JANUARIO PEREIRACPF

Reu

RIBERCRED SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CURY· OAB SP 139955· CPF 095.***.***-40

Reu:

LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO· CPF 277.***.***-06

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSECON SERVICOS CADASTRAIS SC LTDACNPJ

ANDRE LUIS PEREIRACPF

JOAQUIM JANUARIO PEREIRACPF

Reu

RIBERCRED SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CURY· OAB SP 139955· CPF 095.***.***-40

Reu:

LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO· CPF 277.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 41.328,00

Autor

MATHEUS DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

MULT FINANCEIRACNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEY AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793· CPF 900.***.***-00

Autor:

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 15765· CPF 733.***.***-68

Autor:

RHAYANNE AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 17199

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO VENEROSO DUAR· OAB MG 102818

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.136.170,15

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ASSECON SERVICOS CADASTRAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CURY· OAB SP 139955· CPF 095.***.***-40

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

DANILO ZANINELO SILVA· OAB SP 389550· CPF 365.***.***-92

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 47.637,00

Autor

PATRICIA PETROVICHCPF

Reu

DIRCE OLIVEIRA DO VALLE DE PAULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552

Reu:

GILDEÃO CAVALCANTE· OAB SP 405034· CPF 051.***.***-90

Outros

DEBORA NOGUEIRA DELFINO ONORATO· OAB SP 397941· CPF 354.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PETROVICHCPF

Advogados

Autor:

LUANA ELOA MARTINS

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