ASSIS & GURGACZ ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.675.375,62

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS GURGACZCPF

NAIR VENTORIN GURGACZCPF

Reu

J.G. APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

SEIFAG LTDACNPJ

SUSAN RUSS DEZEMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS GURGACZCPF

NAIR VENTORIN GURGACZCPF

Reu

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

SEIFAG LTDACNPJ

SUSAN RUSS DEZEMCPF

Outros

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

GIOVANA PICOLI· OAB PR 051189· CPF 970.***.***-87

CRESTIANE ANDREIA ZANROSSO· OAB PR 031462· CPF 016.***.***-65

MAITÊ PARRILHA STROBEL· OAB PR 088173

SANDRA BERENICE FERRARI TURRA· OAB PR 050228

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSIS GURGACZ (EMBARGANTE)

2. NAIR VENTORIN GURGACZ (EMBARGANTE)

Reu

3. SUSAN RUSS DEZEM (EMBARGADO)

4. PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA (EMBARGADO)

5. SEIFAG LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

RAMIRO DE LIMA DIAS· OAB PR 12504· CPF 358.***.***-53

Autor:

SANDRA BERENICE FERRARI TURRA· OAB PR 50228

Autor:

CRESTIANE ANDREIA ZANROSSO· OAB PR 31462· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

RAMIRO DE LIMA DIAS· OAB PR 12504· CPF 358.***.***-53

Reu:

SANDRA BERENICE FERRARI TURRA· OAB PR 50228

Reu:

CRESTIANE ANDREIA ZANROSSO· OAB PR 31462· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 224.473,80

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDACNPJ

ACIR GURGACZ

ANTONIO DIRCEU PELACANI

SALES BRANDAO DOS SANTOS

YALLE CRISTINA SILVA DANTASCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO BRUNHOLI XAVIER· CPF 555.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· CPF 351.***.***-34

Reu:

ANTONIO OSMAN DE SA· CPF 070.***.***-63

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· CPF 605.***.***-91

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 000030· CPF 170.***.***-00

Reu:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· CPF 753.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 039549· CPF 007.***.***-45

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIA

Autor:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016723451999822000120251021160855 (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnulaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LEO ANTONIO FACHINCPF

LUCIANO BRUNHOLI XAVIERCPF

Reu

ACIR GURGACZ

ANTONIO DIRCEU PELACANI

ASSIS GURGACZCPF

EDITORA DIARIO DA AMAZONIA LTDACPF

EDJAMES DA CUNHA OLIVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Autor:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Autor:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Autor:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RO 1054· CPF 351.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Reu:

ELAINE CRISTINA DIAS· OAB RO 5378· CPF 889.***.***-34

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· OAB RO 1426· CPF 605.***.***-91

Reu:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RO 1054· CPF 351.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: LUCIANO BRUNHOLI XAVIER, OAB nº RO550A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDA, ACIR GURGACZ, ANTÔNIO DIRCEU PELACANI, SALES BRANDÃO DOS SANTOS, YALLE CRISTINA SILVA DANTAS, EDJAMES DA CUNHA OLIVEIRA, ASSIS GURGACZ, ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA, JOSE D... (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO AUGUSTO FRANCA DE MACEDOCPF

Reu

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA-EUCATURCNPJ

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGENS E CARGAS EIRELI - EUCATURCPF

EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

NAIR VENTORIN GURGACZCPF

ASSIS GURGACZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

EDUARDO RODRIGO COLOMBO· OAB PR 42782

Reu:

RUI ALVES PEREIRA· OAB RO 5354· CPF 180.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 60.887,10

Autor

UNEP TRANSPORTES LTDACNPJ

NAIR VENTORIN GURGACZCPF

ASSIS GURGACZCPF

Reu

VICTOR FREY LANDI CORRALES

JONAS DE GODOY LANDI CORRALESCPF

NATALIELENA FREYCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLY FORBECK BIANCO· OAB PR 46457

Autor:

MARIANA DOS SANTOS LUPATINI MENEGATTI· OAB PR 79021· CPF 083.***.***-36

Autor:

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549

Autor:

ALINE INGLEZ DA SILVA· OAB PR 69711· CPF 065.***.***-09

Reu:

CLEVERSON QUIRINO DA SILVA· OAB MS 20548· CPF 013.***.***-76

Outros

MARIANA DOS SANTOS LUPATINI· OAB PR 79021

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASSIS GURGACZCPF

NAIR VENTORIN GURGACZCPF

EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTE ETURISMO LTDACNPJ

Reu

RONILSO DE MENEZESCPF

VIAçãO NOVA INTEGRAçãO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DOS SANTOS LUPATINI MENEGATTI· OAB PR 79021· CPF 083.***.***-36

Autor:

ALINE INGLEZ DA SILVA· OAB PR 69711· CPF 065.***.***-09

Autor:

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549

Reu:

LARA PAULA ROBELO BLEYER LAURINDO· OAB MS 7749· CPF 785.***.***-34

Outros

MARIANA DOS SANTOS LUPATINI· OAB PR 79021

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR) Embargante: Assis Gurgacz Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Adv Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1400536-79.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4... (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS GURGACZCPF

NAIR VENTORIN GURGACZCPF

EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTE ETURISMO LTDACNPJ

Reu

RONILSO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DOS SANTOS LUPATINI MENEGATTI· OAB PR 79021· CPF 083.***.***-36

Autor:

ALINE INGLEZ DA SILVA· OAB PR 69711· CPF 065.***.***-09

Autor:

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549

Reu:

LARA PAULA ROBELO BLEYER LAURINDO· OAB MS 7749· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS GURGACZCPF

NAIR VENTORIN GURGACZCPF

EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTE ETURISMO LTDACNPJ

Reu

RONILSO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DOS SANTOS LUPATINI MENEGATTI· OAB PR 79021· CPF 083.***.***-36

Autor:

ALINE INGLEZ DA SILVA· OAB PR 69711· CPF 065.***.***-09

Autor:

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549

Reu:

LARA PAULA ROBELO BLEYER LAURINDO· OAB MS 7749· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS GURGACZCPF

NAIR VENTORIN GURGACZCPF

EUCATUR EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTE ETURISMO LTDACNPJ

Reu

RONILSO DE MENEZESCPF

VIAçãO NOVA INTEGRAçãO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DOS SANTOS LUPATINI MENEGATTI· OAB PR 79021· CPF 083.***.***-36

Autor:

ALINE INGLEZ DA SILVA· OAB PR 69711· CPF 065.***.***-09

Autor:

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549

Reu:

LARA PAULA ROBELO BLEYER LAURINDO· OAB MS 7749· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTELA ALBUQUERQUE DE VARGAS PIRESCPF

Reu

EUCATUR - UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDACPF

UNEP TRANSPORTES LTDACNPJ

ASSIS GURGACZCPF

NAIR VENTORIN GURGACZCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 67.683,74

Autor

HSTU SERVIçOS DE SAúDE LTDACNPJ

Reu

ASSIS GURGACZCPF

EUCATUR - UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 23337· CPF 006.***.***-50

Autor:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 22514· CPF 704.***.***-87

Reu:

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549

Reu:

ALINE INGLEZ DA SILVA· OAB PR 69711· CPF 065.***.***-09

Reu:

MARIANA DOS SANTOS LUPATINI MENEGATTI· OAB PR 79021

Reu:

FRANCIELLY FORBECK BIANCO· OAB PR 46457

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2004

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 1.751.781,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NAIR VENTORIN GURGACZCPF

ASSIS GURGACZCPF

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Reu:

DEOCLECIO ADAO PAZ· OAB PR 16519· CPF 477.***.***-72

Reu:

LIGIA CRISTINA CAMPOS· OAB MT 8084· CPF 910.***.***-72

Reu:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 18.266,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

UNEP TRANSPORTES LTDACNPJ

ASSIS GURGACZCPF

NAIR VENTORIN GURGACZCPF

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

ACIR MARCOS GURGACZCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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