Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 8.156,41

Autor

PRODUTOS CIRURGICOS SERRA DAS ESTRELA LTDACNPJ

Reu

ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDÃO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 90.598,03

Autor

MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

PROCILAB COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS· OAB RJ 174210· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FREIRE BASTOS

LEANDRO BRANDAO ASSISCPF

MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Reu

PROCILAB COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS· OAB RJ 174210· CPF 024.***.***-09

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Reu:

EDUARDO FREIRE BASTOS· OAB RJ 174210· CPF 024.***.***-09

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 207.859,88

Autor

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA BARROS· OAB RJ 150364· CPF 046.***.***-03

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 207.859,88

Autor

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Autor:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Reu:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Reu:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 207.859,88

Autor

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

Reu

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Reu:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Reu:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59. (23/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 207.859,88

Autor

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

Reu

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Reu:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Reu:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 207.859,88

Autor

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRACPF

ALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

DEBENS-RJ PARTICIPACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Autor:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA BARROS

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

PHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS

Reu:

EDUARDO FREIRE BASTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/06/2023 (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 88.344,14

Autor

RODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDACNPJ

Reu

ARNALDO DANTAS DA GAMACPF

GAMA LABORATORIO OTICO LTDACNPJ

NICOLAU BATISTA TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

JOANA MATTOSO DE MOURA PIMENTEL· OAB RJ 144445

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Autor:

PATRICIA BILLET DA SILVA· OAB RJ 223812· CPF 129.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de RODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 33.808,00

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MIKAEL NOGUEIRA DA COSTACPF

Outros

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO· OAB CE 8209· CPF 246.***.***-68

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDO: MIKAEL NOGUEIRA DA COSTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0231353-63.2022.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indeniza... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETOCPF

Reu

LEANDRO BRANDAO ASSISCPF

Advogados

Autor:

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO· OAB CE 8209· CPF 246.***.***-68

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Reu:

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO· OAB CE 8209· CPF 246.***.***-68

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETOCPF

Reu

LEANDRO BRANDAO ASSISCPF

Advogados

Autor:

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO· OAB CE 8209· CPF 246.***.***-68

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Reu:

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO· OAB CE 8209· CPF 246.***.***-68

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0231353-63.2022.8.06.0001. REQUERENTE: MIKAEL NOGUEIRA DA COSTA REQUERIDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à obrigação... (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 758,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 6.598,95

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS· CPF 024.***.***-09

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIACPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS· OAB RJ 174210· CPF 024.***.***-09

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

EDUARDO FREIRE BASTOS· OAB RJ 174210· CPF 024.***.***-09

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIACPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS· OAB RJ 174210· CPF 024.***.***-09

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

EDUARDO FREIRE BASTOS· OAB RJ 174210· CPF 024.***.***-09

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 15.200,00

Autor

MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (não cumpridos) para Não informado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.011,65

Autor

RICARDO MOREIRA LACERDACPF

JONATAS GONCALVES MALTACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MOREIRA LACERDA· OAB DF 77425· CPF 047.***.***-98

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Reu:

MARIA CAROLINA RODRIGUES DA CUNHA· CPF 153.***.***-36

Reu:

FERNANDO VIEIRA DE MELLO· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MOREIRA LACERDA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA RODRIGUES DA CUNHA· OAB RJ 242677· CPF 153.***.***-36

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Autor:

RICARDO MOREIRA LACERDA· OAB DF 77425· CPF 047.***.***-98

Reu:

MARIA CAROLINA RODRIGUES DA CUNHA· OAB RJ 242677· CPF 153.***.***-36

Reu:

FERNANDO VIEIRA DE MELLO· OAB SP 362170· CPF 055.***.***-08

Reu:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Reu:

RICARDO MOREIRA LACERDA· OAB DF 77425· CPF 047.***.***-98

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 25.242,76

Autor

MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

VITTAMAX COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS· OAB RJ 174210· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDO FREIRE BASTOS - RJ174210, LEANDRO BRANDAO ASSIS - RJ136188 REQUERIDO: VITTAMAX COMERCIO E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 3357482... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 20.515,52

Autor

AGROPAG PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

SILVANA MARCIA JORDAO HEMERLYCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDAO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Autor:

EDUARDO FREIRE BASTOS· OAB RJ 174210· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA MARCIA JORDAO HEMERLY em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal