ASSIS & MELLO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

INCONSISTENTEAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MELLO MELLECPF

Outros

CRISTIANE MOREIRA TAVIAN CAPARROZ· OAB SP 190618

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Processo e ProcedimentoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MELLO MELLECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MOREIRA TAVIAN CAPARROZ· OAB SP 190618

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Moreira Tavian Caparroz (OAB 190618/SP) Processo 1002035-73.2023.8.26.0659 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Mello Melle - Ciência à requerente acerca do mandado de levantamento eletrônico nº 20250512115849097873, transferido ao processo 1001201-36.2024.8.26.0659 da 1ª Vara local. (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JULIO CESAR BOGIELCPF

Reu

MARIO JORGE AMARAL PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Reu:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Reu:

JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR· OAB SP 102487· CPF 044.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.563,60

Autor

ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, COMUNICACAO, E MARKETING S/C LTDACNPJ

Reu

ISAIAS RODRIGUES DIAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 213728· CPF 288.***.***-25

Autor:

LEANDRO SAAD· OAB SP 139386· CPF 162.***.***-63

Reu:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS RODRIGUES DIAS MONTEIROCPF

Reu

ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, COMUNICACAO, E MARKETING S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Reu:

KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 213728· CPF 288.***.***-25

Reu:

LEANDRO SAAD· OAB SP 139386· CPF 162.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 10.563,60

Autor

ISAIAS RODRIGUES DIAS MONTEIROCPF

Reu

ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, COMUNICACAO, E MARKETING S/C LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LECI GOMES DA SILVACPF

LUCI GOMES DE OLIVEIRACPF

ELIAS

ESTER

Reu

LUCINDA FRANCISCA GOMESCPF

Outros

NEIDE POSTERAL· OAB SP 97896· CPF 113.***.***-08

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDNEY POSTERAL SILVA LIMACPF

NEIDE POSTERALCPF

Reu

LUCINDA FRANCISCA GOMESCPF

Advogados

Autor:

NADIA CARTANA COSTA FONSECA· OAB SP 134480· CPF 076.***.***-90

Autor:

MARIA APARECIDA ANDRE COSTA· OAB SP 105441· CPF 088.***.***-63

Reu:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCINDA FRANCISCA GOMESCPF

LUCI GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDNEY POSTERAL SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Reu:

NADIA CARTANA COSTA FONSECA· OAB SP 134480· CPF 076.***.***-90

Reu:

MARIA APARECIDA ANDRE COSTA· OAB SP 105441· CPF 088.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 179.612,81

Autor

ELAINE GREGORIO PAPACPF

Reu

VAGNER FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 95.000,00

Autor

MARIA JOSE PIRESCPF

FERNANDA PIRES LIMA TRUDESCPF

RICARDO PIRES LIMACPF

FLAVIO OLIVEIRA LIMA NETOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS· CPF 341.***.***-56

Autor:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 95.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA JOSE PIRESCPF

Advogados

Reu:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (16/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO OLIVEIRA LIMA NETOCPF

Reu

MARIA JOSE PIRES

Advogados

Autor:

JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS· OAB SP 355140· CPF 341.***.***-56

Autor:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Reu:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Expedição de precatório/rpv (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO OLIVEIRA LIMA NETOCPF

Reu

MARIA JOSE PIRES

Advogados

Autor:

JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS· OAB SP 355140· CPF 341.***.***-56

Autor:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Reu:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FLAVIO OLIVEIRA LIMA NETO, RICARDO PIRES LIMA, FERNANDA PIRES LIMA TRUDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DILVANIA DE ASSIS MELLO - SP93418 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS - SP355140 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DILVANIA DE ASSIS MELLO - SP93418 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS - SP355140 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DILVANIA DE ASSIS MELLO - SP93418 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE:... (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/1991

Distribuição

23/09/1991

Valor

R$ 179.058,60

Autor

ABILIO MARCELINOCPF

APARECIDO BAZZETTO STUANICPF

OSVALDO IASSUMITSA SUGUIYAMACPF

REGINA MARA SABINO STUANICPF

YURIHE MARIA A HOSHII SUGUIYAMACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Autor:

NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA· OAB SP 91650· CPF 970.***.***-04

Autor:

HIGEIA CRISTINA SACOMAN· OAB SP 110912· CPF 017.***.***-48

Autor:

SILVINO JANSSEN BERGAMO· OAB SP 159819· CPF 564.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2002

Distribuição

13/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

REGINA MARA SABINO STUANICPF

OSVALDO IASSUMITSA SUGUIYAMA

APARECIDO BAZZETTO STUANICPF

ABILIO MARCELINO

OSVALDO IASSUMITSA SUGUIYAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA· OAB SP 91650· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2003205227 Destino: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (24/10/2003)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IZAURA SANTANA DE MORAISCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACNPJ

Advogados

Autor:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Reu:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IZAURA SANTANA DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2020 (15/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

11/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAURA SANTANA DE MORAISCPF

Reu

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACNPJ

Advogados

Autor:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Reu:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Reu:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IZAURA SANTANA DE MORAIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DILVANIA DE ASSIS MELLO - SP93418 EXECUTADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LIDIA VALERIO MARZAGAO - SP107421 DESPACHO Ciência às partes acerca da redistribuição do feito a esta 12ª Vara Cível Federal. ID 580502791 - Analisados as alegações e os documentos apresentados, verifico que o reco... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAURA SANTANA DE MORAISCPF

Reu

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACNPJ

Advogados

Autor:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Reu:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Reu:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IZAURA SANTANA DE MORAIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DILVANIA DE ASSIS MELLO - SP93418 EXECUTADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LIDIA VALERIO MARZAGAO - SP107421 DESPACHO Ciência às partes acerca da redistribuição do feito a esta 12ª Vara Cível Federal. ID 580502791 - Analisados as alegações e os documentos apresentados, verifico que o reco... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 48.774,45

Autor

CELIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DILVANIA DE ASSIS MELLO· OAB SP 93418· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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