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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.017,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 6.017,99

Autor

RAMSES DE ARAUJO PINTOCPF

Reu

COMERCIO VAREJISTA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO· OAB PB 29197· CPF 013.***.***-16

Reu:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMSES DE ARAUJO PINTOCPF

Reu

COMERCIO VAREJISTA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO· OAB PB 29197· CPF 013.***.***-16

Reu:

JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO· OAB PB 29197· CPF 013.***.***-16

Reu:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMSES DE ARAUJO PINTOCPF

Reu

COMERCIO VAREJISTA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO· OAB PB 29197· CPF 013.***.***-16

Reu:

JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO· OAB PB 29197· CPF 013.***.***-16

Reu:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAMSES DE ARAUJO PINTO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO - PB29197 REU: COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS A&D LTDA - EPP SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença... (01/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2071930/MG (2022/0041976-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: VALE S.A ADVOGADOS: CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708 DANIEL KAUFMAN SCHAFFER E OUTRO(S) - SP310827 MARIANA AGUIEIRAS CUOZZO - RJ186004 ANA CAROLINA DE ARRUDA PIRES D' AVILLA - SP449820 EMBARGADO: ASSIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EMBARGADO: JOSE CLESIO DE ASSIS EMBARGADO: JOSÉ ORLANDO DE ASSIS ADVOGADOS: ARTHUR VILLAMIL MARTINS E OUTRO(S) - MG095475 A... (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 910080/2025 (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER

Autor:

HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA· OAB DF 067346

Autor:

DANIEL KAUFMAN SCHAFFER

Autor:

ANDRE SPINARDI MELLO

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Reu:

KELLY GONCALVES PRIMO

Reu:

YURI LUNA DIAS

Reu:

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SPINARDI MELLO

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL

Autor:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER

Autor:

DANIEL KAUFMAN SCHAFFER

Autor:

MARIANA AGUIEIRAS CUOZZO

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS

Reu:

KELLY GONCALVES PRIMO

Reu:

LUCAS HENRIQUE SANTOS DE SA

Reu:

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Autor:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER

Autor:

DANIEL KAUFMAN SCHAFFER

Autor:

HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA· OAB DF 067346

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS

Reu:

KELLY GONCALVES PRIMO

Último movimento: Remetidos os autos (26/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

VALE S.A.CPF

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Autor:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

Autor:

LETICIA LELES FERREIRA

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Autor:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148

Reu:

JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Autor:

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO· OAB MG 76444

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

KELLY GONCALVES PRIMO

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Reu:

MARIANA MARTINS CERIZZE· OAB MG 156102

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos devolvidos (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Reu:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 1.364,16

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

ASSIS CONSTRUCOES COM LTDACNPJ

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

Outros

HELIO RABELO DA SILVA NETO· OAB MG 110821· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão decurso de prazo (03/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOSE ORLANDO DE ASSISCPF

ASSIS CONSTRUCOES COM LTDACNPJ

JOSE CLESIO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Autor:

HELIO RABELO DA SILVA NETO· OAB MG 110821

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Super SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO· OAB MG 51156· CPF 291.***.***-20

Reu:

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO· OAB MG 51156· CPF 291.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS CONSTRUCOES COM LTDACNPJ

Reu

PAULO ADOLFO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Autor:

ELCE ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MG 97586

Autor:

RICARDO SILVA DAS NEVES· OAB MG 87075

Autor:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252

Autor:

LEONARDO SILVA FARES· OAB MG 100521

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 AUTOR: PAULO ADOLFO TEIXEIRA; RÉU: ASSIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Acordão de agravo juntado aos autos, nos termos do inciso III, do art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 343/2014, que disciplina o destino dos autos dos agravos de instrumento interpostos e processados na segunda instância do Tribunal de Justiça. Prazo de 0010 dia(s). INTIME-SE as partes sobre retorno dos autos TJMG.... (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS CONSTRUCOES COM LTDACNPJ

Reu

PAULO ADOLFO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Autor:

MONICA RADAELLI CARPES NEIVA

Autor:

JACINTO GOMES DAS NEVES

Autor:

LEONARDO SILVA FARES· OAB MG 100521

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS CONSTRUCOES COM LTDACNPJ

Reu

PAULO ADOLFO TEIXEIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS CONSTRUCOES COM LTDACNPJ

Reu

PAULO ADOLFO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA

Último movimento: Juntada de documento (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS CONSTRUCOES COM LTDACNPJ

Reu

PAULO ADOLFO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Autor:

RICARDO SILVA DAS NEVES· OAB MG 87075

Autor:

CLARISSA CORTE ROSA

Autor:

MATHEUS PROVETI DILLY COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ADOLFO TEIXEIRACPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485· CPF 043.***.***-63

Autor:

LUCIENE PEREIRA· OAB MG 67988

Autor:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485· CPF 043.***.***-63

Reu:

LUCIENE PEREIRA· OAB MG 67988

Reu:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ADOLFO TEIXEIRACPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485· CPF 043.***.***-63

Autor:

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