Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 109.349,44

Autor

JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ARAUJO ASSIS· OAB BA 24304· CPF 004.***.***-08

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Reu:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Outros

JOAO HENRIQUE SANTANA FALCAO· OAB BA 25446· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 109.349,44

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

08/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DE SANTANACPF

Reu

SANTISSIMO RIOS PARTICIPACOES LTDA

Outros

DANIEL ARAUJO RODRIGUES· OAB BA 25244· CPF 008.***.***-07

MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 19974· CPF 916.***.***-82

ANTONIO CARDOSO CORREA· OAB BA 23190

ANDERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES· OAB BA 22019

AUGUSTO ARAUJO ASSIS· OAB BA 24304· CPF 004.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE SANTANA em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 46.074,96

Autor

ANDREA COSTA SOUZACPF

Reu

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ARAUJO ASSIS· OAB BA 24304· CPF 004.***.***-08

Autor:

MARCELO BRASILEIRO GALLO· OAB BA 31470· CPF 007.***.***-60

Autor:

DANIEL ARAUJO RODRIGUES· OAB BA 25244· CPF 008.***.***-07

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/10/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 65.143,00

Autor

LAZARO PEIXOTO SANTOSCPF

Reu

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30683· CPF 022.***.***-38

Autor:

AUGUSTO ARAUJO ASSIS· OAB BA 24304· CPF 004.***.***-08

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES· OAB BA 23365· CPF 005.***.***-04

Reu:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 24591· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Lazaro Peixoto Santos Advogado: Moacir Assis Da Silva Junior (OAB:BA30683) Advogado: Augusto Araujo Assis (OAB:BA24304) Executado: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Advogado: Graziella Ribeiro Marques (OAB:BA23365) Advogado: Dora Anali Dos Santos Santos (OAB:BA24591) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TR... (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 65.143,00

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

LAZARO PEIXOTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Autor:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES

Autor:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 24591· CPF 018.***.***-35

Reu:

MOACIR ASSIS DA SILVA JUNIOR

Reu:

AUGUSTO ARAUJO ASSIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2024 (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 122.408,12

Autor

EDSON ASSIS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ARAUJO ASSIS· OAB BA 24304· CPF 004.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 13.104,00

Autor

ANTONIO HIGINO PEREIRACPF

Reu

PEDRO DE LIMA BAHIA FILHOCPF

PEDRO DE LIMA BAHIA FILHO

NELY SILVA BOMFIM SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

NADIA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB BA 24052· CPF 900.***.***-34

Autor:

AUGUSTO ARAUJO ASSIS· OAB BA 24304· CPF 004.***.***-08

Autor:

LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS· OAB BA 31822· CPF 025.***.***-21

Autor:

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ· OAB BA 35886· CPF 015.***.***-88

Autor:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALBERTO DALTRO COELHO· OAB BA 6151· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Higino Pereira Advogado: Nadia Rodrigues Teixeira (OAB:BA24052) Advogado: Augusto Araujo Assis (OAB:BA24304) Advogado: Livia Virginia Da Silva Matos (OAB:BA31822) Advogado: Diego Santana De Oliveira Leal Diniz (OAB:BA35886) Advogado: Raianna De Araujo Costa (OAB:BA42271) Advogado: Patricia Busma De Menezes (OAB:BA18981) Advogado: Davi Rolim Esmeraldo Rocha (OAB:BA37159) Advogado: Alisson Jose Santos Menezes (OAB... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELY SILVA BOMFIM SAMPAIOCPF

PEDRO DE LIMA BAHIA FILHOCPF

Reu

ANTONIO HIGINO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE LIMA BAHIA FILHOCPF

NELY SILVA BOMFIM SAMPAIOCPF

Reu

ANTONIO HIGINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DALTRO COELHO· OAB BA 6151· CPF 099.***.***-20

Reu:

NADIA RODRIGUES TEIXEIRA

Reu:

ALISSON JOSE SANTOS MENEZES· OAB BA 47084· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO ARAUJO ASSISCPF

JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

Advogados

Autor:

AUGUSTO ARAUJO ASSIS· OAB BA 24304· CPF 004.***.***-08

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AUGUSTO ARAUJO ASSIS· OAB BA 24304· CPF 004.***.***-08

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

19/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO

AUGUSTO ARAUJO ASSISCPF

DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHACPF

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZCPF

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Autor:

QUECIO CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 31922· CPF 028.***.***-38

Autor:

DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA· OAB BA 37159· CPF 842.***.***-68

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

RAIANNA DE ARAUJO COSTA· OAB BA 42271· CPF 045.***.***-99

Reu:

QUECIO CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 31922· CPF 028.***.***-38

Reu:

DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA· OAB BA 37159· CPF 842.***.***-68

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 49.868,62

Último movimento: Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO) (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 49.868,62

Autor

AUGUSTO DE ASSISCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

LIBERTY SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HOMERO BASSO· OAB PR 048279· CPF 044.***.***-11

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (28/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal