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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 11.975,07

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 11.975,07

Autor

ASSIS CARLOS HERMOGENES CUNHACPF

Reu

JOSE JILSON DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 108.093,53

Autor

ROSIMEIRE APARECIDA E SILVA CUNHACPF

VIVIANNY CARLA SILVA CUNHACPF

ASSIS CARLOS HERMOGENES CUNHACPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB RN 16789· CPF 101.***.***-30

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

MARCIUS BONFIM BORGES· CPF 061.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HUMANA SAUDE NORDESTE LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS CARLOS HERMOGENES CUNHACPF

ROSIMEIRE APARECIDA E SILVA CUNHACPF

VIVIANNY CARLA SILVA CUNHACPF

Reu

HUMANA SAUDE NORDESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB RN 16789· CPF 101.***.***-30

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB RN 16789· CPF 101.***.***-30

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 44.375,98

Autor

LUMAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Reu:

LETICIA SOARES BARBOSA· CPF 112.***.***-18

Reu:

ALESSANDRA CAMILO CALDEIRA· CPF 086.***.***-56

Reu:

VICTOR SILVA MARTINS· OAB MG 165736· CPF 100.***.***-70

Reu:

ANA CLARA FERREIRA MACIEL· CPF 073.***.***-17

Reu:

DANILO ANTONIO LUCAS ALVIN· CPF 061.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

ALISSON EDUARDO DE FARIA FERREIRA· OAB MG 146033

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETECNPJ

Reu

LUMAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON EDUARDO DE FARIA FERREIRA

Autor:

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203

Reu:

JOSE SERGIO SARAIVA

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 16.800,00

Autor

JOAO LISTER PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

ADELMA LUCIA DA SILVA QUEIROZCPF

LUMAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

MARCELO DE MORAISCPF

Outros

ELLEN SARAIVA· OAB SP 379067· CPF 381.***.***-03

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

JOAO LISTER PEREIRA· OAB MG 58146· CPF 364.***.***-53

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LISTER PEREIRACPF

Reu

MARCELO DE MORAISCPF

LUMAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

ADELMA LUCIA DA SILVA QUEIROZCPF

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LISTER PEREIRA

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694

Reu:

ELLEN SARAIVA

Reu:

JOSE SERGIO SARAIVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosAção Popular

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LISTER PEREIRA

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Reu

ADELMA LUCIA DA SILVA QUEIROZCPF

LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

MARCELO DE MORAIS

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Advogados

Autor:

ELLEN SARAIVA· OAB SP 379067· CPF 381.***.***-03

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Autor:

JOAO LISTER PEREIRA· OAB MG 58146· CPF 364.***.***-53

Reu:

ELLEN SARAIVA· OAB SP 379067· CPF 381.***.***-03

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Reu:

JOAO LISTER PEREIRA· OAB MG 58146· CPF 364.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LISTER PEREIRA

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Reu

ADELMA LUCIA DA SILVA QUEIROZCPF

LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

MARCELO DE MORAIS

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Advogados

Autor:

ELLEN SARAIVA· OAB SP 379067· CPF 381.***.***-03

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Autor:

JOAO LISTER PEREIRA· OAB MG 58146· CPF 364.***.***-53

Reu:

ELLEN SARAIVA· OAB SP 379067· CPF 381.***.***-03

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 127694· CPF 047.***.***-02

Reu:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Reu:

JOAO LISTER PEREIRA· OAB MG 58146· CPF 364.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 16.295,41

Autor

LUMAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Outros

SALVADOR ALVES DE FREITAS· OAB MG 31990· CPF 191.***.***-87

HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES· OAB MG 171823· CPF 091.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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