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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO MELCHIOR

LEANDRO MELCHIORCPF

CLEITON LUIS DA FONTOURACPF

ASSIS CAVALHEIRO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERRAZ RODRIGUES PEGORARO· CPF 909.***.***-68

Autor:

LARA GUIMARAES TREIN· CPF 023.***.***-74

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 241 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ASSIS CAVALHEIRO MEDEIROSCPF

CLEITON LUIS DA FONTOURACPF

LEANDRO MELCHIORCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC1CIV1 (30/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO GABRIEL MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO

Advogados

Autor:

FABIO GABRIEL MARTINS· OAB SP 405867· CPF 357.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO GABRIEL MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

FABIO GABRIEL MARTINS· OAB SP 405867· CPF 357.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266364/2025 (27/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

IndultoHabeas Corpus

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FABIO GABRIEL MARTINS· OAB SP 405867· CPF 357.***.***-66

Reu:

FABIO GABRIEL MARTINS· OAB SP 405867· CPF 357.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 31.300,99

Autor

LOIDE GROTTI RIBEIROCPF

Reu

FERNANDO CAVALHEIRO MARTINSCPF

Outros

ISABELLE VIEIRA MOMESSO· OAB SP 406827

MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ· OAB SP 289852

JESUEL GOMES· OAB SP 110437

FABIO GABRIEL MARTINS· OAB SP 405867· CPF 357.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2685924/SP (2024/0242094-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS ADVOGADO: FABIO GABRIEL MARTINS - SP405867 AGRAVADO: LOIDE GROTTI RIBEIRO ADVOGADOS: JESUEL GOMES - SP110437 MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ - SP289852 ISABELLE VIEIRA MOMESSO - SP406827 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CAVALHEIRO MARTINSCPF

Reu

LOIDE GROTTI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO GABRIEL MARTINS· OAB SP 405867· CPF 357.***.***-66

Reu:

MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ· CPF 338.***.***-81

Reu:

ISABELLE VIEIRA MOMESSO· CPF 442.***.***-26

Reu:

JESUEL GOMES· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CAVALHEIRO MARTINSCPF

Reu

LOIDE GROTTI RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 31.300,99

Autor

FERNANDO CAVALHEIRO MARTINSCPF

Reu

LOIDE GROTTI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO GABRIEL MARTINS· OAB SP 405867· CPF 357.***.***-66

Reu:

JESUEL GOMES· CPF 077.***.***-00

Reu:

MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ· CPF 338.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 65.913,97

Autor

MARIANA BORGHICPF

ZILDA VIEIRA BORGHICPF

Reu

ANDERSON ROBERTO DA SILVACPF

FERNANDO CAVALHEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GEÓRGIA NUÑO RACCA· OAB SP 272664· CPF 251.***.***-56

Reu:

FABIO GABRIEL MARTINS· OAB SP 405867· CPF 357.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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