Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 2.318,82

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

CARLOS EDUARDO TARQUINIO· OAB MG 50350· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Conclusos para Despacho (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 2.318,82

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO SANSAO TOBIAS PERASSI· CPF 306.***.***-77

Reu:

MATHEUS ALVES RIBEIRO· CPF 202.***.***-47

Reu:

LIVIA REGINA GONCALVES SBROGGIO· CPF 345.***.***-18

Reu:

DAVID MICHAEL ALVES NASCIMENTO· CPF 415.***.***-64

Reu:

KARINA MARASCALCHI· CPF 356.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.561.437,41

Autor

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ARACATUBACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CAMILA SCATENACPF

LILIANA SCATENACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

DEOLINDO SCATENA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDA (MASSA FALIDA)

Advogados

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Reu:

SANCLER PEDROSO SILVA· OAB SP 367016· CPF 388.***.***-26

Reu:

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS· OAB SP 150962· CPF 098.***.***-09

Reu:

MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA· OAB SP 255197· CPF 064.***.***-44

Reu:

THIAGO SANSAO TOBIAS PERASSI· OAB SP 238335· CPF 306.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 65.473,98

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

LILIANA SCATENACPF

CAMILA SCATENACPF

Advogados

Reu:

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS· OAB SP 150962· CPF 098.***.***-09

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 13.716,39

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LIVIA REGINA GONCALVES SBROGGIO· CPF 345.***.***-18

Reu:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Outros

SANCLER PEDROSO SILVA· OAB SP 367016· CPF 388.***.***-26

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS· OAB SP 150962· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 13.716,39

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SANCLER PEDROSO SILVA· OAB SP 367016· CPF 388.***.***-26

Autor:

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS· OAB SP 150962· CPF 098.***.***-09

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA· OAB SP 255197· CPF 064.***.***-44

Autor:

THIAGO SANSAO TOBIAS PERASSI· OAB SP 238335· CPF 306.***.***-77

Autor:

LIVIA REGINA GONCALVES SBROGGIO· CPF 345.***.***-18

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 3.206,59

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

MERCONTIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MERCONTIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA (31/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal