ASSIS MONTEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO ASSIS MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO RODRIGUES MIRANDA· OAB SP 421178· CPF 882.***.***-15

Autor:

MATHEUS FAGUNDES JACOME· OAB SP 316528· CPF 230.***.***-13

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO ASSIS MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO RODRIGUES MIRANDA· OAB SP 421178· CPF 882.***.***-15

Autor:

MATHEUS FAGUNDES JÁCOME· OAB SP 316528

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

AFABIO JUNIOR LOPES CANCADOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE CORRÊA DA COSTA MACHADO BEZERRA· OAB MS 10170· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (30/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EDNEIA CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB MS 15688· CPF 014.***.***-24

Autor:

LILIANE SOCORRO DE CASTRO· OAB MS 18599

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

ADEVANI ANDRADE DO CARMO MALDONADOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 60.301,95

Autor

SEBASTIAO NUNES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA MACHADO QUEIROZ· OAB MS 24674· CPF 014.***.***-80

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RENAN AUGUSTO PROENCA SOUTO

Advogados

Reu:

LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 28172· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DOUGLAS ASSIS MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAMIAO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ANA LAURA RODRIGUES DE ARRUDA· OAB MT 25689· CPF 313.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ASSIS MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA ZAFFANI RAMIRES· OAB MT 33504

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Reu:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052830-37.2023.8.11.0001. REQUERENTE: DOUGLAS ASSIS MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente postula o recebimento dos valores atualizados. O executado, intimado, permaneceu inerte. Analisando os autos, verifica-se que o cálculo apresentado está de acordo com os índi... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ASSIS MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA ZAFFANI RAMIRES· OAB MT 33504

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Reu:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052830-37.2023.8.11.0001. REQUERENTE: DOUGLAS ASSIS MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente postula o recebimento dos valores atualizados. O executado, intimado, permaneceu inerte. Analisando os autos, verifica-se que o cálculo apresentado está de acordo com os índi... (11/05/2026)

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