Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 13.098,90

Autor

CARLA MICHELE PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

J. C. M. NITEROI REFRIGERACAOCPF

BN ASSISTENCIA TECNICAS EM APARELHO ELETRODOMESTICOS EM GERAL LTDA - MECNPJ

MAGAZINE LUIZA S/A

Advogados

Autor:

ADRIANA CUNHA DOS SANTOS· OAB RJ 178411· CPF 108.***.***-50

Reu:

ANDREIA FARIAS MONTEIRO· OAB RJ 117075· CPF 018.***.***-40

Reu:

VITOR TADEU RIBEIRO DA COSTA DE CASADO LIMA· OAB RJ 255665· CPF 184.***.***-11

Reu:

JOSE CRISTIANO DE SOUZA· OAB RJ 148832· CPF 095.***.***-64

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 5.488,00

Autor

MARIA MARLENE CRISPIM ABRANTESCPF

Reu

VIA S.ACPF

BN ASSISTENCIA TECNICAS EM APARELHO ELETRODOMESTICOS EM GERAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRES JOSE HONORIO· OAB RJ 250136· CPF 032.***.***-32

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

JOSE CRISTIANO DE SOUZA· OAB RJ 148832· CPF 095.***.***-64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BN ASSISTENCIA TECNICAS EM APARELHO ELETRODOMESTICOS EM GERAL LTDA - ME

VIA S.A

Reu

MARIA MARLENE CRISPIM ABRANTES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GUSTAVO DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A.CPF

BN ASSISTENCIA TECNICAS EM APARELHO ELETRODOMESTICOS EM GERAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LENIR DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 110550· CPF 363.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE CARON· OAB SP 400153· CPF 435.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 23.674,63

Autor

UROLASER SERVICO DE ASSISTENCIA EM CIRURGIAL GERAL E UROLOGICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Autor:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 23.674,63

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

UROLASER SERVICO DE ASSISTENCIA EM CIRURGIAL GERAL E UROLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIETTE CALDAS MIGUEIS· OAB MT 2180· CPF 171.***.***-68

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Reu:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UROLASER SERVICO DE ASSISTENCIA EM CIRURGIAL GERAL E UROLOGICA LTDA

Reu

UROLASER SERVICO DE ASSISTENCIA EM CIRURGIAL GERAL E UROLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Reu:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Último movimento: Documento (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UROLASER SERVICO DE ASSISTENCIA EM CIRURGIAL GERAL E UROLOGICA LTDA

Reu

UROLASER SERVICO DE ASSISTENCIA EM CIRURGIAL GERAL E UROLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Reu:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 Processo: 1028829-72.2017.8.11.0041. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico que em razão da impossibilidade de intimação em lote para partes com prazos diferentes, passo à intimação da parte autora da certidão anterior,... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UROLASER SERVICO DE ASSISTENCIA EM CIRURGIAL GERAL E UROLOGICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14247· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UROLASER SERVICO DE ASSISTENCIA EM CIRURGIAL GERAL E UROLOGICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14247· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UROLASER SERVICO DE ASSISTENCIA EM CIRURGIAL GERAL E UROLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14247· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Documento (22/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UROLASER SERVICO DE ASSISTENCIA EM CIRURGIAL GERAL E UROLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14247· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES acerca do RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL, bem como para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. (16/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal