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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

R$ 33.334,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOVAIR MANOEL LOURENCO

ASSOCIACAO DE ENSINO RUI BARBOSACNPJ

EUDES DEUSDARA VALENTE DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2005

Distribuição

19/04/2005

Valor

R$ 84.209,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO RUI BARBOSACNPJ

EUDES DEUSDARA VALENTE DE MIRANDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

10/05/2004

Valor

R$ 10.408,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO RUI BARBOSACNPJ

ESPOLIO DE JOVAIR MANOEL LOURENCO

Advogados

Reu:

NAILTON DE ARAUJO LIMA· OAB DF 7541· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.300,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOVAIR MANOEL LOURENCOCPF

ASSOCIACAO DE ENSINO RUI BARBOSACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUDES DEUSDARA VALENTE DE MIRANDACPF

ASSOCIACAO DE ENSINO RUI BARBOSACNPJ

ESPOLIO DE JOVAIR MANOEL LOURENCO

Advogados

Reu:

RENATO BORGES BARROS· OAB DF 19275· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ANTONIO FERNANDES

Reu

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NUNES CRUZCPF

Reu

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES CRUZ

Reu

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NUNES CRUZCPF

Reu

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES CRUZ

Reu

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 199.678,84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

BANCO BRADESCO SA

Reu

RIVELINO RAFAEL DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S. A.

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A

ITAU UNIBANCO S A

Reu

GUILHERME BOMFIM GOMES DE SOUZA

Outros

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 123032· CPF 078.***.***-19

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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