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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR EMILIO DIANIN· CPF 410.***.***-91

Autor:

ANNA GILDA DIANIN· OAB MG 39977· CPF 236.***.***-20

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2000

Distribuição

13/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

28/06/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ARTHUR EMILIO DIANIN

Autor:

ANNA GILDA DIANIN· OAB MG 39977

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2000

Distribuição

13/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

ANNA GILDA DIANIN· OAB MG 39977· CPF 236.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

28/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

ANNA GILDA DIANIN· OAB MG 39977· CPF 236.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA FERREGUTICPF

Reu

APAS ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA SAUDE BAURUCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 297800· CPF 068.***.***-46

Reu:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULA CAROLINA PRATES LIMACPF

Reu

APAS ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA SAUDE BAURUCNPJ

Outros

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA· OAB SP 361873· CPF 357.***.***-59

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APAS ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA SAUDE BAURUCNPJ

Reu

EUFLAVIO DE CARVALHO JUNIORCPF

TANIA MARA DE CARVALHO BAPTISTACPF

SANDRA APARECIDA DE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Reu:

NANCY APARECIDA PAES DE CARVALHO· CPF 003.***.***-58

Reu:

REINALDO BAPTISTA GUERRERO· OAB SP 53637· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA LUZ MAGNANI

Reu

APAS ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA SAUDE BAURUCNPJ

Advogados

Autor:

EVELIZE GIANEZI AGUIRRA ALVES· OAB SP 303175· CPF 364.***.***-80

Reu:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

APAS ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA SAUDE BAURUCNPJ

Reu

APARECIDA DONIZETI DA SILVACPF

Outros

LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR· OAB SP 153681· CPF 061.***.***-92

FERNANDO FABIANI CAPANO· OAB SP 203901· CPF 297.***.***-76

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APAS ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA SAUDE BAURUCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

APAS ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA SAUDE BAURUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB SP 197585· CPF 271.***.***-38

Reu:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APAS ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA SAUDE BAURUCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB SP 197585· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

APAS ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA SAUDE BAURUCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 1.892,03

Autor

ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DE BAURUCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DE BAURUCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Autor:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Reu:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Reu:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 1.892,03

Autor

ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DE BAURUCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Reu:

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· OAB SP 104370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/07/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 7.640,64

Autor

ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DE BAURUCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Reu:

RENATO CESTARI· CPF 200.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/07/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 3.654,73

Autor

ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DE BAURUCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Autor:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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