ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ABAP — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 28.485,58

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 28.485,58

Autor

ADILSON FREITAS PRATESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 21.096,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 21.096,00

Autor

MANOEL CONCEICAO CORREIACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 21.096,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL CONCEICAO CORREIACPF

Reu

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (10/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 23.590,00

Autor

ALFREDO DOS SANTOS FERREIRA FILHOCPF

Reu

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCNPJ

Outros

VAGNER DE CERQUEIRA PAIM· OAB BA 31195· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL NUNES RIBEIROCPF

Reu

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCNPJ

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL NUNES RIBEIROCPF

Reu

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCPF

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA

Autor:

IVONE MARIA DE ARAUJO· OAB MG 37724

Reu:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880

Reu:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 155245

Último movimento: Juntada de documento (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL NUNES RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD SACNPJ

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA

Autor:

IVONE MARIA DE ARAUJO· OAB MG 37724

Reu:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 155245

Reu:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL NUNES RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA

Autor:

IVONE MARIA DE ARAUJO· OAB MG 37724

Reu:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 155245

Reu:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

LOURIVAL NUNES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 155245

Autor:

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 42880

Reu:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA

Reu:

IVONE MARIA DE ARAUJO· OAB MG 37724

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 87.082,39

Autor

MARISA BATISTACPF

Reu

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCPF

Advogados

Autor:

ELCILENE SIMONE DA SILVA· OAB MG 126014· CPF 957.***.***-44

Outros

CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA· OAB MG 744

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCNPJ

Reu

MARISA BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCPF

Reu

MARISA BATISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

ELCILENE SIMONE DA SILVA

Último movimento: Juntada de documento (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCPF

Reu

MARISA BATISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA

Reu:

ELCILENE SIMONE DA SILVA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCPF

Reu

MARISA BATISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

ELCILENE SIMONE DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCPF

Reu

MARISA BATISTACPF

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Autor:

CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA

Reu:

ELCILENE SIMONE DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCPF

Reu

MARISA BATISTACPF

Advogados

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

ELCILENE SIMONE DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA BATISTA

Reu

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCPF

Advogados

Autor:

ELCILENE SIMONE DA SILVA· OAB MG 126014· CPF 957.***.***-44

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA· OAB MG 744

Reu:

ELCILENE SIMONE DA SILVA· OAB MG 126014· CPF 957.***.***-44

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA· OAB MG 744

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5130355-40.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARISA BATISTA CPF: 378.626.776-68 ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV... (31/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA BATISTA

Reu

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCPF

Advogados

Autor:

ELCILENE SIMONE DA SILVA· OAB MG 126014· CPF 957.***.***-44

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA· OAB MG 744

Reu:

ELCILENE SIMONE DA SILVA· OAB MG 126014· CPF 957.***.***-44

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA· OAB MG 744

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5130355-40.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARISA BATISTA CPF: 378.626.776-68 ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV... (31/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 30.504,04

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSELY DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 140,56

Autor

MARIA ILDA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Publicado ato_publicado em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ILDA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 18.414,69

Autor

DULCE LIMA ANDRADECPF

Reu

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALESSANDRO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 15130· CPF 706.***.***-06

Autor:

ESEQUIEL OLIVEIRA DE FRANCA· CPF 090.***.***-53

Autor:

KARLA ANDREA RIO TINTO· OAB PE 29482· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.096,00

Autor

JOSE MOREIRA MATOSCPF

Reu

ABAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

CECILIA RODRIGUES MOTA

SARAH RACHEL DAMASCENO DE MORAES

ANTONIA THAIS COSTA SILVA CORDEIRO

MARIA LUZIMAR ROCHA LOPES

Outros

IANA LARA FERRAZ OLEGÁRIO· OAB CE 38976

JESSYCA MONTENEGRO LEMOS· OAB CE 39052· CPF 041.***.***-11

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENA ROSAS MENGONCPF

Reu

ABAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GUIMARÃES MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB SP 155125· CPF 175.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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