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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 89.352,00

Autor

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUANITA QUEIROZ PAZOSCPF

ELSON FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464

Outros

HELIO JOSE DE ARAUJO· OAB GO 36667

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 89.352,00

Autor

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELSON FREITAS FILHOCPF

JUANITA QUEIROZ PAZOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 8.410,00

Autor

ODAIR JOSE SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ELLEM KATIUCE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO· OAB AP 5623· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A. - "PAN"

Outros

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RITA MARIA DA CONCEICAOCPF

ZELDA MARIA NASCIMENTOCPF

MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTOCPF

LUIZ APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOAO APARECIDO DO NASCIMENTO

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

Outros

ANA CRISTINA LIRA PESSOA· OAB CE 40145· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Cancelada a Distribuição (26/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 13.850,00

Autor

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

Autor:

FRANCISCO LEONARDO GOMES· OAB CE 28027· CPF 647.***.***-68

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162861862 (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

FRANCISCO LEONARDO GOMES

Reu

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

FRANCISCO LEONARDO GOMES· OAB CE 28027· CPF 647.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

FRANCISCO LEONARDO GOMES· OAB CE 28027· CPF 647.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE FURTADO NETOCPF

Reu

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

FRANCISCO ALVES HOLANDACPF

SAYONARA TEIXEIRA HOLANDACPF

JAQUELINE ALVES TEIXEIRACPF

FRANCISCO ALVES HOLANDA FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR· OAB CE 6012· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. Documento: 198583828 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE FURTADO NETOCPF

Reu

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

FRANCISCO ALVES HOLANDACPF

SAYONARA TEIXEIRA HOLANDACPF

JAQUELINE ALVES TEIXEIRACPF

FRANCISCO ALVES HOLANDA FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR· OAB CE 6012· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES HOLANDACPF

Reu

JOSE FURTADO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR· OAB CE 6012· CPF 170.***.***-87

Reu:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Remessa (07/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE FURTADO NETO

Reu

MARIA AURISTELA TEIXEIRA HOLANDACPF

SAYONARA TEIXEIRA HOLANDACPF

JOHN KENNEDY TEIXEIRA HOLANDACPF

FRANCISCO ALVES HOLANDA FILHOCPF

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

+ 2 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (19/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO· OAB CE 15445· CPF 171.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 4.731,06

Autor

BENEDITA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CHICO NETO

Advogados

Autor:

ADRIANO PAULO DA SILVA· OAB PI 13896· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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