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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 22.763,37

Autor

JOAO FONSECA DE MELOCPF

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

SUPERMERCADO LM EIRELI - EPPCNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Reu:

KAMILLA DIAS MARTINS· OAB DF 65031· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 15.683,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINACNPJ

SUPERMERCADO LM EIRELI - EPPCNPJ

JOAO FONSECA DE MELOCPF

Reu

JOAO FONSECA DE MELOCPF

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINACNPJ

Advogados

Autor:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Autor:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 43620· CPF 714.***.***-72

Reu:

SHAILA GONCALVES ALARCAO· OAB DF 26886· CPF 721.***.***-91

Reu:

KAMILLA DIAS MARTINS· OAB DF 65031· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 20.133,00

Autor

DIOGO WENGRAT DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BALDISSERA BACHINSKI· OAB PR 79929· CPF 078.***.***-73

Reu:

RONALDO LUIZ BARBOZA· OAB PR 24067· CPF 589.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 185.616,44

Autor

MATHEUS HENRIQUE SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA COMERCIALCNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DOS SANTOS SILVA· CPF 717.***.***-49

Autor:

EDSON LUIZ MASSARO· OAB PR 20633· CPF 525.***.***-53

Autor:

SILVIA REGINA MASCARELLO MASSARO· OAB PR 20634· CPF 014.***.***-60

Reu:

RONALDO LUIZ BARBOZA· OAB PR 24067· CPF 589.***.***-34

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 118.301,61

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA COMERCIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS ALLIEVI· OAB PR 076006· CPF 080.***.***-77

Autor:

CARLOS ERMINIO ALLIEVI· OAB PR 018969· CPF 705.***.***-44

Reu:

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI· CPF 025.***.***-07

Reu:

BRUNO BOCKMANN MOREIRA· CPF 505.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 118.301,61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA COMERCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (05/05/2022)

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