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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 10.116,13

Autor

MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RSCNPJ

Reu

ARROIO DOS RATOS TABELIONATOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI· OAB RS 026786· CPF 496.***.***-63

Autor:

GILMAR PUTEN OLIVEIRA· OAB RS 041981· CPF 347.***.***-49

Autor:

CARMEN GARCIA SANTOS· OAB RS 059158· CPF 734.***.***-97

Autor:

RENATO FONTOURA DA ROSA· OAB RS 079705· CPF 017.***.***-64

Autor:

FELIPE ATHANAZIO VIEIRA· OAB RS 091861· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA RAQUEL SILVA ROBE· OAB SC 012923· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.116,13

Autor

MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RSCNPJ

Reu

ARROIO DOS RATOS TABELIONATOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PUTEN OLIVEIRA· OAB RS 041981· CPF 347.***.***-49

Autor:

RENATO FONTOURA DA ROSA· OAB RS 079705· CPF 017.***.***-64

Reu:

FABIOLA RAQUEL SILVA ROBE· OAB SC 012923· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO2CIV1 (31/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 2.348.801,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

JOSE LUIZ MATTHESCPF

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRICOLA DE ARARASCNPJ

Reu

JOSE LUIZ MATTHESCPF

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRICOLA DE ARARASCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO· OAB SP 174132· CPF 200.***.***-32

Reu:

RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO· OAB SP 174132· CPF 200.***.***-32

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 2.348.801,13

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRICOLA DE ARARASCNPJ

ASSOCIACAO COML/ INDL/ E AGRICOLA DE ARARAS

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016039901 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP (29/02/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota Fiscal ou FaturaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MATTHESCPF

Reu

JOSE LUIZ MATTHESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO· OAB SP 174132· CPF 200.***.***-32

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO· OAB SP 174132· CPF 200.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MATTHESCPF

Reu

JOSE LUIZ MATTHESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO· OAB SP 174132· CPF 200.***.***-32

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO· OAB SP 174132· CPF 200.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRICOLA DE ARARAS, JOSE LUIZ MATTHES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ MATTHES Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, RICARDO AUGUSTO BERNARDES TONIOLO - SP174132 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Considerando a notícia de satisfação do crédito executado na fase de cumprimento de sentença, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos dos arts. 526, §3º, e 924,... (25/08/2025)

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