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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 34.914,40

Autor

ALEX DA COSTA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

MUNICIPIO PIO IX_PI

Advogados

Autor:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO PIO IX_PI, MUNICIPIO DE PIO IX APELADO: ALEX DA COSTA SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0800449-11.2021.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Competência da Justiça do Trabalho] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE PIO IX - PI contra sentença proferida pela Vara Ú... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 34.914,40

Autor

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

MUNICIPIO PIO IX_PI

Reu

ALEX DA COSTA SOUSACPF

Advogados

Reu:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 8.797,85

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 8.797,85

Autor

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

MUNICIPIO DE PIO IX/PI

Reu

DARQUESON ALENCARCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR LENNON ALVES MENESES· OAB PI 15984· CPF 043.***.***-96

Reu:

GABRIELA ELLEN DA SILVA ARRAIS· OAB PI 13871· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARQUESON ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

Advogados

Autor:

ARTHUR LENNON ALVES MENESES· OAB PI 15984· CPF 043.***.***-96

Autor:

GABRIELA ELLEN DA SILVA ARRAIS· OAB PI 13871· CPF 028.***.***-79

Reu:

ARTHUR LENNON ALVES MENESES· OAB PI 15984· CPF 043.***.***-96

Reu:

GABRIELA ELLEN DA SILVA ARRAIS· OAB PI 13871· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARQUESON ALENCARREU: MUNICÍPIO DE PIO IX-PI DESPACHO Diante do trânsito em julgado, proceda-se à imediata baixa na distribuição, como tem orientado o Tribunal de Justiça do Piauí (Ofício-Circular Nº 157/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI, SEI 23.0.000033566-5, id. 4133034). Intimem-se as partes para, caso queiram, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão recolher as custas processuais de sua eventual r... (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARQUESON ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

Advogados

Autor:

ARTHUR LENNON ALVES MENESES· OAB PI 15984· CPF 043.***.***-96

Autor:

GABRIELA ELLEN DA SILVA ARRAIS· OAB PI 13871· CPF 028.***.***-79

Reu:

ARTHUR LENNON ALVES MENESES· OAB PI 15984· CPF 043.***.***-96

Reu:

GABRIELA ELLEN DA SILVA ARRAIS· OAB PI 13871· CPF 028.***.***-79

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 9.724,40

Autor

FRANCISCA JANAINA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IX - PI

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PALOMA ROCHA ARAUJO ALENCAR· OAB PI 20903· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANTONIA DIANA DE AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

Advogados

Autor:

YURI ANTAO BEZERRA· OAB PI 15300· CPF 045.***.***-06

Autor:

ANTONIO JARBAS SOUZA ANTAO DE CARVALHO· OAB PI 17894· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Pio IX-PI em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIO IX

Reu

ANTONIA DIANA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

ANTONIO JARBAS SOUZA ANTAO DE CARVALHO· OAB PI 17894· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Reu

ANTONIA DIANA DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JARBAS SOUZA ANTAO DE CARVALHO· OAB PI 17894· CPF 036.***.***-04

Reu:

YURI ANTAO BEZERRA· OAB PI 15300· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYRA BEZERRA DE ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR· OAB PI 9892· CPF 034.***.***-03

Reu:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

Reu

NAYRA BEZERRA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Reu:

PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR· OAB PI 9892· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 34.470,30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 34.470,30

Autor

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

MUNICIPIO DE PIO IX/PI

Reu

ERTON DE ALENCAR ANTAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JESSICA TAYS VIEIRA DA SILVA· OAB PI 15475· CPF 035.***.***-58

Reu:

FABIO ARNAUD VIEIRA· OAB PI 5695· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 53.562,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE PIO IX-PI APELADO: GIVALDO GOMES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800035-42.2023.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de APELAÇÃO interposta pelo MUNICÍPIO DE PIO IX - PI em face de GIVALDO GOMES DA SILVA. Verifica-se que o prese... (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 53.562,00

Autor

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

Reu

GIVALDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULA DE ALENCAR LIMA· OAB CE 29694· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRPetição Cível

Indenização / Terço ConstitucionalPetição Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO GOMES DA SILVA

Reu

GIVALDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA DE ALENCAR LIMA· OAB CE 29694· CPF 043.***.***-96

Reu:

PAULA DE ALENCAR LIMA· OAB CE 29694· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO GOMES DA SILVA

Reu

GIVALDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA DE ALENCAR LIMA· OAB CE 29694· CPF 043.***.***-96

Reu:

PAULA DE ALENCAR LIMA· OAB CE 29694· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO GOMES DA SILVA

Reu

GIVALDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA DE ALENCAR LIMA· OAB CE 29694· CPF 043.***.***-96

Reu:

PAULA DE ALENCAR LIMA· OAB CE 29694· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE PIO IX-PI APELADO: GIVALDO GOMES DA SILVA DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0800035-42.2023.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo MUNICÍPIO DE PIO IX/PI, requerendo reforma da sentença proferida nos autos de ação de... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 23.967,64

Autor

ANA PAULA RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IX - PI

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PALOMA ROCHA ARAUJO ALENCAR· OAB PI 20903· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 16.576,28

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 16.576,28

Autor

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

Reu

FRANCISCA EDILEUSA FELIX DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA ELLEN DA SILVA ARRAIS· OAB PI 13871· CPF 028.***.***-79

Reu:

ARTHUR LENNON ALVES MENESES· OAB PI 15984· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.170,16

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

Advogados

Autor:

VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 10954· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 3.170,16

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO IXCNPJ

MUNICIPIO DE PIO IX-PI

Advogados

Autor:

VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 10954· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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