ASSOCIACAO CONDOMINIO DAS CASTANHEIRAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 17.102,02

Autor

CONDOMINIO QUINTA DAS CASTANHEIRASCNPJ

Reu

EDSON MAGNO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO· OAB PA 24553· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 3.219,67

Autor

CONDOMINIO QUINTA DAS CASTANHEIRASCNPJ

RONALDO CORREA GUIMARAESCPF

Reu

FABIANO NEPOMUCENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO· OAB PA 24553· CPF 722.***.***-91

Reu:

ALACY VIANA NAHUM· OAB PA 1683· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 17.877,20

Autor

CONDOMINIO QUINTA DAS CASTANHEIRASCNPJ

Reu

KATIA CRISTINE CHARLOTT MARRECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO· OAB PA 24553· CPF 722.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DE MENDONCA ROCHA MONTEIRO· OAB PA 17894· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO QUINTA DAS CASTANHEIRASCNPJ

Reu

FABIANO NEPOMUCENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO· OAB PA 24553· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 9.665,13

Autor

CONDOMINIO QUINTA DAS CASTANHEIRASCNPJ

Reu

MARILENA DE FATIMA DIAS PINTOCPF

Outros

FREDSON ROBERTO SOUZA PRINTES· OAB PA 21055· CPF 730.***.***-72

FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO· OAB PA 24553· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 23.225,50

Autor

CONDOMINIO QUINTA DAS CASTANHEIRASCNPJ

Reu

ALINE BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO· OAB PA 24553· CPF 722.***.***-91

Autor:

WALTER JORGE DIAS· OAB PA 13459· CPF 479.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE BRITO DE SOUZA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO QUINTA DAS CASTANHEIRASCNPJ

MARCOS DA SILVA FAVACHO

Reu

RONALDO CORREA GUIMARAES

Advogados

Autor:

WALTER JORGE DIAS· OAB PA 13459· CPF 479.***.***-15

Reu:

WALTER JORGE DIAS· OAB PA 13459· CPF 479.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODALEA SADECK SOARES RODRIGUESCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA· OAB RO 9622· CPF 014.***.***-82

Autor:

KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES· OAB DF 28507· CPF 762.***.***-87

Autor:

YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB RO 9810· CPF 866.***.***-04

Autor:

KEYLA DE SOUSA MAXIMO· OAB RO 4290· CPF 762.***.***-68

Autor:

ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RO 13520· CPF 511.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA· OAB RO 9622· CPF 014.***.***-82

Reu:

KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES· OAB DF 28507· CPF 762.***.***-87

Reu:

YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB RO 9810· CPF 866.***.***-04

Reu:

KEYLA DE SOUSA MAXIMO· OAB RO 4290· CPF 762.***.***-68

Reu:

ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RO 13520· CPF 511.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7059679-14.2023.8.22.0001. APELANTE: YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES, OAB nº RO9810A, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622A Polo Passivo: CONDOMINIO SOLAR DAS CASTANHEIRAS ADVOGADOS DO APELADO: KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES, OAB nº DF28507A, KEYLA DE SOUSA MAXIMO, OAB nº RO4290A DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que houve a interposição de agravo em recurso especial e, remetido ao Superior Tribunal de Justiça pela dec... (12/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 110.697,22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 110.697,22

Autor

ODALEA SADECK SOARES RODRIGUESCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB RO 9810· CPF 866.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA· OAB RO 9622· CPF 014.***.***-82

Reu:

ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RO 13520· CPF 511.***.***-72

Reu:

KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES· OAB DF 28507· CPF 762.***.***-87

Reu:

KEYLA DE SOUSA MAXIMO· OAB RO 4290· CPF 762.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DAS CASTANHEIRAS em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODALEA SADECK SOARES RODRIGUESCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS CASTANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA· OAB RO 9622· CPF 014.***.***-82

Autor:

YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB RO 9810· CPF 866.***.***-04

Reu:

ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RO 13520· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODALEA SADECK SOARES RODRIGUESCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS CASTANHEIRAS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA· OAB RO 9622· CPF 014.***.***-82

Autor:

KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES· OAB DF 28507· CPF 762.***.***-87

Autor:

YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB RO 9810· CPF 866.***.***-04

Autor:

KEYLA DE SOUSA MAXIMO· OAB RO 4290· CPF 762.***.***-68

Autor:

ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RO 13520· CPF 511.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA· OAB RO 9622· CPF 014.***.***-82

Reu:

KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES· OAB DF 28507· CPF 762.***.***-87

Reu:

YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB RO 9810· CPF 866.***.***-04

Reu:

KEYLA DE SOUSA MAXIMO· OAB RO 4290· CPF 762.***.***-68

Reu:

ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RO 13520· CPF 511.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODALEA SADECK SOARES RODRIGUESCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS CASTANHEIRAS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA· OAB RO 9622· CPF 014.***.***-82

Autor:

KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES· OAB DF 28507· CPF 762.***.***-87

Autor:

YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB RO 9810· CPF 866.***.***-04

Autor:

KEYLA DE SOUSA MAXIMO· OAB RO 4290· CPF 762.***.***-68

Autor:

ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RO 13520· CPF 511.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA· OAB RO 9622· CPF 014.***.***-82

Reu:

KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES· OAB DF 28507· CPF 762.***.***-87

Reu:

YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB RO 9810· CPF 866.***.***-04

Reu:

KEYLA DE SOUSA MAXIMO· OAB RO 4290· CPF 762.***.***-68

Reu:

ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RO 13520· CPF 511.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7059679-14.2023.8.22.0001. APELANTE: YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES, OAB nº RO9810A, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622A Polo Passivo: CONDOMINIO SOLAR DAS CASTANHEIRAS ADVOGADOS DO APELADO: KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES, OAB nº DF28507A, KEYLA DE SOUSA MAXIMO, OAB nº RO4290A DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que houve a interposição de agravo em recurso especial e, remetido ao Superior Tribunal de Justiça pela dec... (12/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 161.648,82

Último movimento: Publicado DECISÃO em 18/05/2026. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS CASTANHEIRASCNPJ

Reu

ODALEA SADECK SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB RO 9810· CPF 866.***.***-04

Autor:

KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES· OAB DF 28507· CPF 762.***.***-87

Autor:

ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RO 13520· CPF 511.***.***-72

Autor:

BRUNO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RO 13973

Reu:

YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB RO 9810· CPF 866.***.***-04

Reu:

KARLA DE SOUSA MAXIMO GONCALVES· OAB DF 28507· CPF 762.***.***-87

Reu:

ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RO 13520· CPF 511.***.***-72

Reu:

BRUNO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RO 13973

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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