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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

COLENDA 31 CAMARA DO TRIBUNAL DE JUSTICA

Reu

41 VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO

Outros

SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO· OAB SP 136516· CPF 565.***.***-91

JULIANA DIAS· OAB SP 241429· CPF 268.***.***-60

IVAN CARLOS DE ALMEIDA· OAB SP 173886· CPF 143.***.***-69

MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA· OAB RJ 107306· CPF 041.***.***-46

JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB SP 119354

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CC 198195/SP (2023/0225433-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS SUSCITANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO INTERESSADO: PAULO ROBERTO AGUIAR DE JESUS ADVOGADOS: PATRÍCIA DAYSE CUNHA BARBOSA LÁU - RJ087137 JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA - SP119354 MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA E OUTRO(S) - RJ107306 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: IVAN CARLOS DE ALMEIDA - SP173886 JULIA... (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (15/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Previdência privadaConflito de Competência

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO ROBERTO AGUIAR DE JESUS (AGRAVANTE)

3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE)

Reu

2. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

VANESSA MINAGUTI· OAB SP 244371· CPF 282.***.***-57

Autor:

PATRÍCIA DAYSE CUNHA BARBOSA LÁU· OAB RJ 87137· CPF 013.***.***-46

Autor:

MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA· OAB RJ 107306· CPF 041.***.***-46

Autor:

JULIANA DIAS· OAB SP 241429· CPF 268.***.***-60

Autor:

JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB SP 119354

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA MINAGUTI· OAB SP 244371· CPF 282.***.***-57

Reu:

PATRÍCIA DAYSE CUNHA BARBOSA LÁU· OAB RJ 87137· CPF 013.***.***-46

Reu:

MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA· OAB RJ 107306· CPF 041.***.***-46

Reu:

JULIANA DIAS· OAB SP 241429· CPF 268.***.***-60

Reu:

JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA· OAB SP 119354

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Último movimento: Juntada de documento (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

NACS - NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIALCNPJ

Outros

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

ANDRÉ DA FONSECA BARBOSA LIMA· OAB RJ 1157· CPF 671.***.***-00

FERNANDO MIRANDA DOS SANTOS· OAB RJ 76846

ADRIANA AMARAL DOS SANTOS· OAB RJ 84248

Último movimento: Juntada de petição (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

NACS - NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA· OAB RJ 015235· CPF 039.***.***-04

Autor:

ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA· OAB RJ 126326· CPF 037.***.***-88

Reu:

ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA· OAB RJ 015235· CPF 039.***.***-04

Reu:

ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA· OAB RJ 126326· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA THURLER DE LIMA· OAB RJ 126819· CPF 075.***.***-33

Autor:

CRISTIANO WAGNER· OAB RJ 158566· CPF 614.***.***-04

Autor:

ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA· OAB RJ 15235· CPF 039.***.***-04

Autor:

ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA· OAB RJ 126326· CPF 037.***.***-88

Autor:

ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA· OAB RJ 015235· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003879-36.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235) ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA THURLER DE LIMA (OAB RJ126819) ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326) INTERESSADO: WSUL PRECATORIOS FEDERAIS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESP LIMITADA ADVOGADO(A): CRISTIANO WAGNER DESPACHO/DECISÃO Considerando os documentos... (15/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA THURLER DE LIMA· OAB RJ 126819· CPF 075.***.***-33

Autor:

CRISTIANO WAGNER· OAB RJ 158566· CPF 614.***.***-04

Autor:

ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA· OAB RJ 15235· CPF 039.***.***-04

Autor:

ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA· OAB RJ 126326· CPF 037.***.***-88

Autor:

ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA· OAB RJ 015235· CPF 039.***.***-04

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO

Reu

NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL

PEDRO CÉLIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ ANTONIO VIANNA LIMA· OAB RJ 59969

Autor:

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Autor:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Reu:

DR. JOSÉ ANTONIO VIANNA LIMA· OAB RJ 59969

Reu:

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Reu:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR - 167-12.2012.5.01.0012, em que é Recorrente(s) ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO e são Recorrido(s)S NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL e PEDRO CÉLIO DE CARVALHO. Em face do acórdão proferido pelo eg. TRT da 1ª Região, autor e terceira ré interpuseram recursos de revista. O Tribunal Regional admitiu parcialmente o processamento do apelo da terceira ré e denegou seguimento ao recu... (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL CASTELINHO DO SABER

Reu

CARLIANE GIRAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA PEDRA· OAB RS 118905

Autor:

EDUARDO DA CUNHA SZECHIR· OAB RS 029653· CPF 571.***.***-97

Reu:

PATRICIA FERREIRA PEDRA· OAB RS 118905

Reu:

EDUARDO DA CUNHA SZECHIR· OAB RS 029653· CPF 571.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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