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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

181 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

R$ 33.334,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOVAIR MANOEL LOURENCO

ASSOCIACAO DE ENSINO RUI BARBOSACNPJ

EUDES DEUSDARA VALENTE DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO RUI BARBOSA

Advogados

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/12/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2005

Distribuição

19/04/2005

Valor

R$ 84.209,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO RUI BARBOSACNPJ

EUDES DEUSDARA VALENTE DE MIRANDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

10/05/2004

Valor

R$ 10.408,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO RUI BARBOSACNPJ

ESPOLIO DE JOVAIR MANOEL LOURENCO

Advogados

Reu:

NAILTON DE ARAUJO LIMA· OAB DF 7541· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.300,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOVAIR MANOEL LOURENCOCPF

ASSOCIACAO DE ENSINO RUI BARBOSACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUDES DEUSDARA VALENTE DE MIRANDACPF

ASSOCIACAO DE ENSINO RUI BARBOSACNPJ

ESPOLIO DE JOVAIR MANOEL LOURENCO

Advogados

Reu:

RENATO BORGES BARROS· OAB DF 19275· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 7.893,65

Autor

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ELVACÍ REBELO MATOS· OAB MA 006551· CPF 199.***.***-68

Reu:

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROS· OAB MA 016273· CPF 252.***.***-49

Outros

INGRID FERREIRA DE SOUSA SILVA· OAB MA 021920

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROSCPF

Reu

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROS

Reu:

ELVACÍ REBELO MATOS· OAB MA 006551· CPF 199.***.***-68

Reu:

INGRID FERREIRA DE SOUSA SILVA· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 7.893,65

Autor

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MICHELLE PINHEIRO CANTANHEDECPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 3.349,50

Autor

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR RABELOCPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 7.949,41

Autor

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

JOSIVALDO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 06/07/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoMonitória

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SYLVIA MARIA FERREIRACPF

Reu

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Advogados

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Autor:

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6245· CPF 076.***.***-22

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO· OAB MA 8265· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIACPF

Advogados

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO· OAB MA 8265· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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