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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0718916-49.2022.8.07.0018. EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo... (08/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 46910· CPF 036.***.***-14

Reu:

LAYS GOMES CARVALHO· OAB DF 52176· CPF 029.***.***-18

Reu:

JOSE PINTO DA MOTA FILHO

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 61378/2026 - AgInt (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCPF

Reu

SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIACNPJ

Advogados

Reu:

LAYS GOMES CARVALHO· OAB DF 52176· CPF 029.***.***-18

Reu:

JOSE PINTO DA MOTA FILHO· OAB RS 22378· CPF 381.***.***-20

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

2. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

3. SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ PINTO DA MOTA FILHO· OAB DF 1413

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

LAYS GOMES CARVALHO· OAB DF 52176· CPF 029.***.***-18

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Autor:

LAYS GOMES CARVALHO· OAB DF 052176

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ PINTO DA MOTA FILHO· OAB DF 1413

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

LAYS GOMES CARVALHO· OAB DF 52176· CPF 029.***.***-18

Reu:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Reu:

LAYS GOMES CARVALHO· OAB DF 052176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2183004/DF (2024/0434928-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TOMÁS IMBROISI MARTINS - DF046910 AGRAVADO: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIA ADVOGADOS: JOSÉ PINTO DA MOTA FILHO - DF001413A MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 LAYS GOMES CARVALHO - DF052176 DECISÃO Cuida-se de agravo interno interposto por D... (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PINTO DA MOTA FILHO· OAB RS 22378· CPF 381.***.***-20

Autor:

LAYS GOMES CARVALHO· OAB DF 52176· CPF 029.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE PINTO DA MOTA FILHO· OAB RS 22378· CPF 381.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 31.686,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 47.338,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 24.982,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRENE GARCIA SILVEIRACPF

ASSOCIACAO EDUCATIVA DE BRASILIACNPJ

SADY VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS· OAB DF 14056· CPF 882.***.***-49

Reu:

ADILSON DE LIZIO· OAB DF 11500· CPF 054.***.***-49

Reu:

SILVIO PALHANO DE SOUZA· OAB DF 9991· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2005

Distribuição

12/12/2005

Valor

R$ 65.821,83

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA SOCORRO LIMACPF

IVAN GARCIA SILVEIRACPF

IVO GARCIA SILVEIRACPF

ASSOCIACAO EDUCATIVA DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 77.638,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCATIVA DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.845.718,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRENE GARCIA SILVEIRACPF

ASSOCIACAO EDUCATIVA DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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