Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ILZANETE NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

RYAN FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JAILSON PONTES DE AMORIMCPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

HENGEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AC 5266· CPF 029.***.***-54

Reu:

JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO· OAB AC 2787· CPF 484.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 19.570,02

Último movimento: Por Expedição de Precatório (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 19.570,02

Autor

JOSINEIS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 18.278,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: YZAAHU PAIVA DOS SANTOS SILVA (OAB 6513/AC) - Processo 0700052-31.2022.8.01.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - RECLAMANTE: Gelson Amorim dos Santos - RECLAMADO: Município de Rodrigues Alves - Acre - Modelo Padrão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 18.278,00

Autor

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVESCNPJ

GELSON AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

GELSON AMORIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YZAAHU PAIVA DOS SANTOS SILVA· OAB AC 6513· CPF 007.***.***-70

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2020

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 61.092,50

Autor

QUELEN CRISTINA DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO· OAB AC 2787· CPF 484.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 61.092,50

Autor

QUELEN CRISTINA DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO· OAB AC 2787· CPF 484.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.861,24

Autor

KEILA OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelante: Município de Rodrigues Alves - Acre - Apelada: Maria Beatriz Silva de Oliveira - - Sendo assim, MANTENHO, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700265-66.2024.8.01.0017 - Apelação Cível - Rodr... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVESCNPJ

Reu

MARIA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA· OAB AC 2567· CPF 815.***.***-91

Autor:

LAIANE KALINE ALMEIDA RODRIGUES· OAB AC 6201· CPF 038.***.***-46

Reu:

NAFIS GUSTAVO SILVA BRAGA· OAB AC 6405· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 4.296,92

Autor

EMPRESA CRUZEIRENSE DE TELEC DE RADIO E TV LTDA - PORTAL DE NOTICIAS JURUA ONLINECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE· OAB AC 3749· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

MARCLEIDE DA COSTA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVESCNPJ

Advogados

Reu:

LAIANE KALINE ALMEIDA RODRIGUES· OAB AC 6201· CPF 038.***.***-46

Último movimento: Expedição de mandado - RALCEMAN (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 30.527,07

Autor

MARIA ELISSANDRA DE AZEVEDO SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Autor:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Autor:

ALEX DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5985· CPF 039.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000246-45.2026.8.01.0017 distribuido para Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves - JEFAZ na data de 21/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISSANDRA DE AZEVEDO SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Autor:

ALEX DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5985· CPF 039.***.***-22

Reu:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Reu:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Reu:

ALEX DA SILVA OLIVEIRA· OAB AC 5985· CPF 039.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves - JEFAZ Autos: 5000246-45.2026.8.01.0017 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Maria Elissandra de Azevedo SouzaExecutado:Município de Rodrigues Alves DECISÃO Recebo o pedido como cumprimento da sentença. Intime-se o Município, por seu representante judicial, para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, restrita às matérias legais, fa... (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.090,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVESCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal