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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL - PLANTAO

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Reu

ARMANDO BARROS ASEVEDO NETOCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Reu:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ARMANDO BARROS ASEVEDO NETO RECORRIDO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO UNA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000037-23.2022.8.17.7110 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una-PE RECORRENTE: Armando Barros Asevedo Neto RECORRIDO: Ministério Público do Estado de Pernambuco PROCURADORA DE JUSTIÇA: Ivo Pereira de Lima REL... (04/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO BARROS ASEVEDO NETOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO BARROS ASEVEDO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Determinada a devolução - É incabível o agravo dirigido ao STF contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário com base na sistemática de repercussão geral (art. 1.030, § 2º, do CPC/2015). (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO BARROS ASEVEDO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000037232022817711020260416092038 (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS MATOSCPF

JANAILTON CORDEIRO DE AZEVEDO

JANAILTON CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

JOSE RENIVALDO CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

TIAGO VALENCA DE AZEVEDOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Autor:

JONATHAN TORRES DA SILVA· OAB PE 40826· CPF 084.***.***-48

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO VALENCA DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENIVALDO CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

TIAGO VALENCA DE AZEVEDOCPF

RAFAEL DOS SANTOS MATOSCPF

JANAILTON CORDEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Autor:

FERNANDA MARIA GUSMAO DANDA· OAB PE 16435· CPF 846.***.***-04

Autor:

JONATHAN TORRES DA SILVA· OAB PE 40826· CPF 084.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

SANDRA MARA ARDIGO BASSANICPF

VALDECI DEDACPF

DANIEL COSTACPF

JESLEI RODRIGO LONGATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

INDIRA BOLSONI PINHEIRO· CPF 006.***.***-59

Reu:

ETIENNE DA SILVA· OAB PR 060193· CPF 053.***.***-82

Reu:

OSCAR MASSIMILIANO MAZUCO GODOY· OAB PR 006982· CPF 084.***.***-49

Reu:

SANDRO JUNIOR BATISTA NOGUEIRA· OAB PR 031523· CPF 587.***.***-49

Reu:

RONALDE LAZARINI· OAB PR 060356· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARLON CORDEIRO· CPF 024.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA LUCIA STROPARO BERALDO· OAB PR 034680

REGINALDO RIBAS· OAB PR 045137

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR· OAB RS 031549· CPF 625.***.***-53

VIRGINIA PACHECO LESSA· OAB RS 057401· CPF 955.***.***-87

FERDINAND ALVES RODRIGUES· OAB PR 069901· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR060356 (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROSATTI LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR· OAB RS 031549· CPF 625.***.***-53

Autor:

VIRGINIA PACHECO LESSA· OAB RS 057401· CPF 955.***.***-87

Autor:

VITOR PACZEK MACHADO· OAB RS 097603· CPF 014.***.***-66

Autor:

IGOR DA COSTA DAMOUS· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL COSTACPF

ROBERTO ROSATTI LIMACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

SANDRA MARA ARDIGO BASSANICPF

JESLEI RODRIGO LONGATOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO JUNIOR BATISTA NOGUEIRA· OAB PR 031523· CPF 587.***.***-49

Autor:

TAUANA RICHTER NOGUEIRA XAVIER· OAB PR 067521· CPF 066.***.***-20

Autor:

FERDINAND ALVES RODRIGUES· OAB PR 069901· CPF 060.***.***-62

Autor:

FÁBIO BOLONHEZI MORAES· OAB PR 042242· CPF 024.***.***-77

Autor:

VIRGINIA PACHECO LESSA· OAB RS 057401· CPF 955.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA VALESCA DE MESQUITA· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGRA01 (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 689.176,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PROCESSSADORES DE LEITE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - APROLEITECNPJ

Reu

COUNTRY BRASIL AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PROCESSSADORES DE LEITE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - APROLEITE

Reu

COUNTRY BRASIL AGROPECUARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RONALDO BRAGA· OAB DF 29391· CPF 143.***.***-91

Autor:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 41633· CPF 903.***.***-72

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· CPF 488.***.***-68

Reu:

HELVECIO DE DEUS SEVERO· OAB DF 30322· CPF 453.***.***-91

Reu:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PROCESSSADORES DE LEITE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - APROLEITECNPJ

Reu

COUNTRY BRASIL AGROPECUARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 41633· CPF 903.***.***-72

Autor:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Autor:

HELVECIO DE DEUS SEVERO· OAB DF 30322· CPF 453.***.***-91

Autor:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

Reu:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 41633· CPF 903.***.***-72

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Reu:

HELVECIO DE DEUS SEVERO· OAB DF 30322· CPF 453.***.***-91

Reu:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042680-11.2012.8.07.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PROCESSSADORES DE LEITE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - APROLEITE REU: COUNTRY BRASIL AGROPECUARIA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica(m) a(s) parte(s) COUNTRY BRASIL AGROPECUARIA LTDA EPP (05.846.525/0001-66 intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas... (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

InadimplementoLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PROCESSSADORES DE LEITE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - APROLEITECNPJ

Reu

COUNTRY BRASIL AGROPECUARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 41633· CPF 903.***.***-72

Autor:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Autor:

HELVECIO DE DEUS SEVERO· OAB DF 30322· CPF 453.***.***-91

Autor:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

Reu:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 41633· CPF 903.***.***-72

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Reu:

HELVECIO DE DEUS SEVERO· OAB DF 30322· CPF 453.***.***-91

Reu:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PROCESSSADORES DE LEITE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - APROLEITECNPJ

Reu

COUNTRY BRASIL AGROPECUARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 41633· CPF 903.***.***-72

Autor:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Autor:

HELVECIO DE DEUS SEVERO· OAB DF 30322· CPF 453.***.***-91

Autor:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

Reu:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 41633· CPF 903.***.***-72

Reu:

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA· OAB DF 19283· CPF 488.***.***-68

Reu:

HELVECIO DE DEUS SEVERO· OAB DF 30322· CPF 453.***.***-91

Reu:

LUIS PEREIRA LIMA FILHO· OAB DF 46183· CPF 398.***.***-78

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 2.597.766,24

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PROCESSSADORES DE LEITE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - APROLEITECNPJ

EDUARDO DOS REIS RIOS GUIRAUCPF

Reu

ESTANCIA LEITEIRA PONTE ALTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDA BARROS SANTOS NEVES· OAB DF 31314· CPF 721.***.***-04

Autor:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 41633· CPF 903.***.***-72

Autor:

EDUARDO DOS REIS RIOS GUIRAU· OAB DF 33184· CPF 019.***.***-45

Autor:

RAFAEL RAMOS SETTE· OAB DF 36597· CPF 704.***.***-68

Autor:

LEONARDO VARGAS RORIZ· OAB DF 15037· CPF 610.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA BARROS SANTOS NEVES· OAB DF 31314· CPF 721.***.***-04

Reu:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 41633· CPF 903.***.***-72

Reu:

EDUARDO DOS REIS RIOS GUIRAU· OAB DF 33184· CPF 019.***.***-45

Reu:

LEONARDO VARGAS RORIZ· OAB DF 15037· CPF 610.***.***-68

Reu:

PEDRO BRAZ DOS SANTOS· OAB DF 16794· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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